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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência
Câmara 28/11/2024 - 11h13 Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta
Câmara 28/11/2024 - 09h29 Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta A proposta que amplia imunidade tributária para igrejas é um dos intens que aguardam votação
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Câmara 28/11/2024 - 00h14 Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária Proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais
Câmara 28/11/2024 - 00h14 Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA); proposta segue para o Senado
Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara 28/11/2024 - 00h14 Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Projeto será enviado para o Senado
Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras
Câmara 27/11/2024 - 23h57 Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras Rodrigo Agostinho foi questionado pela demora na análise do licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada
Câmara 27/11/2024 - 23h57 Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada Confúcio Moura estabeleceu que os parlamentares poderão apresentar até três emendas por bancada estadual, comissão permanente e individuais
Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento
Câmara 27/11/2024 - 23h40 Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento A instrução normativa mantém a quantidade de até 25 emendas individuais para cada parlamentar e até 8 emendas para cada bancada estadual
Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa
Câmara 27/11/2024 - 22h55 Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) a renúncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa. "Não estou me...
Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19
Câmara 27/11/2024 - 21h55 Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19 Proposta inclui construção de escola em tempo integral e fortalecimento do turismo ecológico
Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres
Câmara 27/11/2024 - 19h06 Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres Procuradora defende ampliação da lei para abarcar também violência contra pré-candidatas
CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Câmara 27/11/2024 - 18h37 CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários
Câmara 27/11/2024 - 15h51 Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
Câmara 27/11/2024 - 15h51 Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Câmara 27/11/2024 - 14h36 Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
São Paulo, SP Atualizado às 07h01 - Fonte: ClimaTempo
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