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Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 11h37 Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt Produtos importados deverão vir com adaptadores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 11h01 Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade Deputada afirma que a letra usada hoje nas embalagens é muito pequena; a Câmara está discutindo a proposta

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Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 09h57 Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (8), investigad...

Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 09h27 Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar um...

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Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 00h00 Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno Há deputados na disputa no segundo turno em sete capitais

Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

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Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 14h39 Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural Valores líquidos de três concursos por ano deverão ser destinados ao Programa de Crédito Fundiário; a Câmara está analisando a proposta

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Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 14h39 Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados

Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h09 Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército Na prática, policiais militares poderão comprar até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito; a Câmara discute a proposta

Lei define regras para contratação de pessoas com autismo

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Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h09 Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h09 Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 10h57 Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista

Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 10h56 Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação

Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 10h56 Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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