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Câmara dos Deputados

Comissão debate a dívida pública e o impacto da política de juros nos direitos sociais
Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 08h11 Comissão debate a dívida pública e o impacto da política de juros nos direitos sociais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre o tema "Dívida Pública, Arc...
Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia
Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 00h11 Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia O texto prevê a necessidade de avaliação biopsicossocial para a pessoa com essas doenças seja equiparada a pessoa com deficiência
Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 21h41 Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...
Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados; acompanhe
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 20h26 Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...
Câmara analisa urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos; acompanhe
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 20h11 Câmara analisa urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma t...
Câmara lança publicação com diferentes visões da causa indígena
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 19h26 Câmara lança publicação com diferentes visões da causa indígena Livro reúne artigos com análise detalhada de vários temas diretamente ligados aos povos originários do país
Câmara lança guia sobre eleição de vereadores
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 19h26 Câmara lança guia sobre eleição de vereadores Baseado nas normas da Justiça Eleitoral, o guia oferece orientações práticas sobre condutas permitidas e proibidas
Debatedores defendem na Câmara monitoramento em tempo real de ações policiais
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 18h56 Debatedores defendem na Câmara monitoramento em tempo real de ações policiais Participantes sugeriram que além das próprias polícias, o Ministério Público e a Defensoria tenham acesso facilitado às imagens
Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 17h26 Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto exige cumprimento de normas da ABNT na importação de materiais de construção isentos de imposto
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 17h26 Projeto exige cumprimento de normas da ABNT na importação de materiais de construção isentos de imposto a se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 15h40 Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país Foi cancelado debate que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizaria terça-feira (10) a ministra d...
Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 14h25 Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 14h11 Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 13h25 Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos Presente deverá ser declarado à Receita Federal; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 12h26 Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos Objetivo é impedir a soltura de acusados de crime hediondo, roubo, associação criminosa qualificada e de presos reincidentes
São Paulo, SP Atualizado às 01h01 - Fonte: ClimaTempo
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