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Comissão aprova projeto que beneficia ações de inclusão social de pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 14h41 Comissão aprova projeto que beneficia ações de inclusão social de pessoas com deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 13h40 Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 13h26 Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio Hoje a lei permite, mas não obriga o Fies a atender esses cursos; a Câmara analisa a proposta

Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 12h40 Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h57 Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h57 Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h41 Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h27 Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h10 Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h10 Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 10h56 Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 10h14 Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta

Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 08h42 Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 20h12 Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a substituição do indicado para compor os conselhos nacional, estaduai...

Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 19h28 Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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