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Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 10h10 Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei

Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 20h26 Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei ...

Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 19h41 Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos Proposta tramita em regime de urgência e está pronta para a pauta do Plenário

Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 19h25 Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política A Câmara analisa a proposta

Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 18h11 Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional também anunciou testes com sistema de alertas

Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 17h40 Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública

Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 16h42 Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos A Câmara analisa a proposta

Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 14h27 Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto

Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 14h27 Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro A intenção do autor do projeto é reduzir os desmatamentos na região; a Câmara analisa a proposta

Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 14h11 Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...

Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 14h11 Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 14h11 Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 13h11 Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 20h25 Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+ Seminário foi promovido por sete comissões da Câmara dos Deputados

Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 20h11 Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato ...

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