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Câmara dos Deputados

Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 13h53 Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 13h08 Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 13h08 Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h53 Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h53 Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h39 Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão da Câmara aprova projeto que dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h39 Comissão da Câmara aprova projeto que dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h23 Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida A Câmara continua analisando a proposta
Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h09 Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 11h53 Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 10h52 Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização Propostas em análise na Câmara preveem regras para a concessão do benefício a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde
Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 00h15 Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025 O atual PNE venceu no último dia 25 de junho. Texto que prorroga o plano segue para sanção
Deputados aprovam urgência para projeto que retira feriado local da contagem do prazo para recursos
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 00h00 Deputados aprovam urgência para projeto que retira feriado local da contagem do prazo para recursos Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 00h00 PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto A proposta estava na pauta desta quarta-feira, mas votação foi adiada após discordância entre partidos
Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 23h30 Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações Parecer será apresentado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), às 10 horas
São Paulo, SP Atualizado às 12h01 - Fonte: ClimaTempo
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