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Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 11h17 Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara

Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 10h10 Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 08h28 Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta Relatores ainda não divulgaram seus pareceres

Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 07h58 Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho

Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 21h28 Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO Estimativa é de economia de R$ 37,3 bilhões com benefícios previdenciários e seguro agrícola (Proagro)

Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 20h11 Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária Novo debate sobre o assunto ainda não tem data marcada

Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 19h40 Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa emergencial para o setor de eventos

Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 17h06 Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras Atualmente essas regras estão sendo discutidas apenas no governo federal

Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 17h06 Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes Plataformas deverão treinar entregadores e fazer campanhas educativas junto aos clientes; a Câmara analisa a proposta

Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 15h15 Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes

Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 14h58 Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na próxima quarta...

Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 14h11 Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara

Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 13h43 Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões

Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 13h10 Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 12h55 Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador

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