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Justiça

Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais
Justiça 12/07/2024 - 19h56 Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais Em nota, a defesa do casal afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito. Os advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e ...
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Justiça 12/07/2024 - 19h41 CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal Procurado pelaAgência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor ...
Sejusc promove Festa Julina Inclusiva para pessoas com deficiência
Amazonas 12/07/2024 - 18h26 Sejusc promove Festa Julina Inclusiva para pessoas com deficiência Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc
PGE e MPSC viabilizam a liberação de R$ 350 milhões a cidadãos catarinenses
Justiça 12/07/2024 - 17h23 PGE e MPSC viabilizam a liberação de R$ 350 milhões a cidadãos catarinenses Valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de “valor adicionado” por uma operadora de telefonia. Discussão em favor dos consumido...
STF mantém prisão de cinco investigados no caso
Justiça 12/07/2024 - 16h23 STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela" O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
Justiça 12/07/2024 - 14h37 STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...
PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado
Amazonas 12/07/2024 - 12h37 PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado FOTO: Divulgação / PGE-AM
Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Tocantins 12/07/2024 - 11h02 Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Feidipi/TO será destinado a fortalecer ações de promoção e garantias dos direitos da pessoa idosa no Tocantins
Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense
Tocantins 11/07/2024 - 20h16 Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional disponibilizou mão de obra de 16 presos para construção civil, reformas e ...
Internos da Colônia Agrícola Major César participam de projeto de ressocialização
Piauí 11/07/2024 - 15h18 Internos da Colônia Agrícola Major César participam de projeto de ressocialização Os internos produzem diariamente, 1.200 blocos de concreto, através das betoneiras fornecidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Advogados autárquicos e fundacionais concluem capacitação sobre atuação nos tribunais
Justiça 11/07/2024 - 09h16 Advogados autárquicos e fundacionais concluem capacitação sobre atuação nos tribunais Curso foi oferecido pela Corregedoria-Geral da PGE/SC e teve três dias de aulasDezenas de advogados autárquicos e fundacionais vinculados à Procura...
STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
Justiça 10/07/2024 - 19h33 STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de con...
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Justiça 10/07/2024 - 18h34 Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional No início deste mês, oministro Gilmar Mendes marcou para 5 de agostoo início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que ...
PGE/SC participa de audiência pública sobre uso de inteligência artificial na Justiça
Justiça 10/07/2024 - 12h16 PGE/SC participa de audiência pública sobre uso de inteligência artificial na Justiça Procuradores do Estado veem na tecnologia auxílio importante no combate à alta litigiosidadeA Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou das ...
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Justiça 09/07/2024 - 19h13 CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminali...
São Paulo, SP Atualizado às 06h01 - Fonte: ClimaTempo
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