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Justiça

Em Brasília, governador participa da posse de Fernando Comin no Conselho Nacional do Ministério Público
Justiça 05/02/2024 - 17h21 Em Brasília, governador participa da posse de Fernando Comin no Conselho Nacional do Ministério Público Foto: Divulgação / SANO governador Jorginho Mello participou na manhã desta segunda-feira, 5, da posse do ex-procurador-geral de Justiça de Santa C...
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
Justiça 05/02/2024 - 15h51 Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “ge...
Semulher realiza etapa da campanha Não Se Cale em Cruzeiro do Sul
No Juruá 05/02/2024 - 14h35 Semulher realiza etapa da campanha Não Se Cale em Cruzeiro do Sul A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Centro de Atendimento Especializado à Mulher do Juruá (CEAMJU) realizou, na manhã desta se...
Governador Jorginho Mello participa da posse do novo comando do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Justiça 03/02/2024 - 09h07 Governador Jorginho Mello participa da posse do novo comando do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Fotos: Roberto Zacarias / SECOMA posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi prestigiada pelo governador Jorginh...
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
Justiça 02/02/2024 - 22h55 STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou ...
PGE comprova e Justiça confirma competência da Polícia Militar Ambiental para julgar autos de infração ambiental
Justiça 02/02/2024 - 16h20 PGE comprova e Justiça confirma competência da Polícia Militar Ambiental para julgar autos de infração ambiental Competência da instituição policial foi reafirmada em novo julgamento ocorrido nesta semanaO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconhece...
Defensorias Regionais registraram mais de 174 mil ações em 2023
Piauí 02/02/2024 - 15h20 Defensorias Regionais registraram mais de 174 mil ações em 2023 Os dados levam em consideração as ações promovidas por todas as 31 Defensorias Públicas Regionais, com abrangência em 124 dos 224 municípios piauie...
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Justiça 01/02/2024 - 23h12 STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou p...
Justiça 01/02/2024 - 20h20 "Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um mom...
Reeducandos do Complexo Penitenciário de Rio Branco recebem atendimento da Defensoria Pública
Acompanhamento 01/02/2024 - 19h50 Reeducandos do Complexo Penitenciário de Rio Branco recebem atendimento da Defensoria Pública Mais de 100 reeducandos da Unidade de Regime Fechado (URF), em Rio Branco, receberam, na manhã desta quinta-feira, 1º, atendimentos individuais dur...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Justiça 01/02/2024 - 16h12 Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...
Defensoria Itinerante divulga calendário de atividades para o mês de fevereiro
Piauí 01/02/2024 - 14h55 Defensoria Itinerante divulga calendário de atividades para o mês de fevereiro Nas atividades promovidas pela Defensoria Itinerante, são ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de g...
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça 01/02/2024 - 06h51 STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas
Justiça 31/01/2024 - 22h21 Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas Em agosto, a 123milhas decidiu suspender as emissões de passagens e pacotes da linha Promo (com datas flexíveis), que tinham previsão de embarque e...
TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro
Justiça 31/01/2024 - 22h21 TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senado...
São Paulo, SP Atualizado às 21h01 - Fonte: ClimaTempo
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