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Justiça

Governo do Tocantins registra aumento na aprovação do Encceja PPL e consolida educação no sistema penal
Tocantins 09/01/2026 - 12h47 Governo do Tocantins registra aumento na aprovação do Encceja PPL e consolida educação no sistema penal Esta edição contou com mais de 600 reeducandos aprovados, evidenciando o avanço das políticas públicas voltadas à educação nas unidades penais do e...
Governo do Piauí institui lei que incentiva uso de plantas repelentes em espaços públicos
Piauí 09/01/2026 - 12h31 Governo do Piauí institui lei que incentiva uso de plantas repelentes em espaços públicos O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.928, que dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabele...
Governo sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica
Piauí 09/01/2026 - 09h21 Governo sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.926, que proíbe o uso de dinheiro público para contratação de pessoas condenadas por violência do...
Governador sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica no Piauí
Piauí 09/01/2026 - 00h08 Governador sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica no Piauí O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.926, que proíbe o uso de dinheiro público para contratação de pessoas condenadas por violência do...
Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro
Justiça 08/01/2026 - 22h46 Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro Milotano é indicado para pacientes com carcinoma adrenocortical
STF condenou 1.399 pessoas por atos golpistas; 179 estão presos
Justiça 08/01/2026 - 18h21 STF condenou 1.399 pessoas por atos golpistas; 179 estão presos Quase 70% foram acusados de delitos de menor gravidade
TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master
Justiça 08/01/2026 - 17h17 TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário
Sejusc registra aumento de 38% em violações de direitos da pessoa idosa durante o ano de 2025
Amazonas 08/01/2026 - 14h30 Sejusc registra aumento de 38% em violações de direitos da pessoa idosa durante o ano de 2025 Foram mais de 5,8 mil ocorrências, segundo dados são do Centro Integrado De Proteção E Defesa Da Pessoa Idosa (Cipdi)...
Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-PI registra alto número de acordos e fortalece consensualidade no Estado
Piauí 08/01/2026 - 10h11 Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-PI registra alto número de acordos e fortalece consensualidade no Estado A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) encerrou o ano de 2025 com resultados expressivos alcançados pela Câmara de Prevenção e Resolução ...
PGE-PI: Câmara de resolução de conflitos registra alto número de acordos e fortalece consensualidade no Estado
Piauí 08/01/2026 - 09h56 PGE-PI: Câmara de resolução de conflitos registra alto número de acordos e fortalece consensualidade no Estado A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) encerrou o ano de 2025 com resultados expressivos alcançados pela Câmara de Prevenção e Resolução ...
STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista
Justiça 08/01/2026 - 07h37 STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista Cerca de 60 condenados estão foragidos na Argentina
Pessoas com deficiência podem solicitar serviços especializados em todas as unidades dos PACs da capital e do interior
Amazonas 07/01/2026 - 18h51 Pessoas com deficiência podem solicitar serviços especializados em todas as unidades dos PACs da capital e do interior Atendimentos são prioritários, sem necessidade de agendamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h...
Em 2025, Sejusc ultrapassou 109 mil atendimentos de cidadania à população em todo o Amazonas
Amazonas 07/01/2026 - 18h35 Em 2025, Sejusc ultrapassou 109 mil atendimentos de cidadania à população em todo o Amazonas Os serviços foram oferecidos na capital e municípios do interior...
PGE-PI lança sistema online para acesso à legislação estadual
Piauí 07/01/2026 - 13h12 PGE-PI lança sistema online para acesso à legislação estadual A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) lançou o Legisbus, sistema que reúne, em um único ambiente digital, os principais atos normativos ...
Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames no hospital após sofrer queda
Justiça 07/01/2026 - 13h12 Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames no hospital após sofrer queda Ex-presidente fará tomografia e ressonância magnética do crânio
São Paulo, SP Atualizado às 21h01 - Fonte: ClimaTempo
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