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ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
Justiça 08/02/2025 - 17h25 ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
Justiça 07/02/2025 - 21h57 AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta
Sejus-PI certifica internos que realizaram curso de produção de móveis de fibra sintética
Piauí 07/02/2025 - 18h28 Sejus-PI certifica internos que realizaram curso de produção de móveis de fibra sintética O curso faz parte do projeto mãos que transformam, que visa ofertar cursos voltados para a reinserção social e remição da pena.
Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
Justiça 06/02/2025 - 19h56 Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
Justiça 06/02/2025 - 16h57 Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati
Caso dos respiradores: agilidade da PGE/SC consegue bloquear cerca de meio milhão de reais de dois réus
Justiça 06/02/2025 - 14h41 Caso dos respiradores: agilidade da PGE/SC consegue bloquear cerca de meio milhão de reais de dois réus Decisão é importante pois impede que réus dos processos tenham acesso ao montante, que terá de ser depositado em conta vinculada ao processo que tr...
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
Justiça 06/02/2025 - 08h42 STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
Justiça 05/02/2025 - 18h36 Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024
Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
Justiça 05/02/2025 - 18h23 Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635
Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF
Justiça 05/02/2025 - 14h52 Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF MP apura 315 suspeitas de ilegalidades apenas em ações de 2024 e 2025
Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
Justiça 05/02/2025 - 13h20 Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog Clarice Herzog receberá pagamento mensal de R$ R$ 34.577,89
Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio
Justiça 05/02/2025 - 08h45 Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas
TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022
Justiça 04/02/2025 - 23h55 TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022 Relator diz que não há provas de irregularidades na campanha eleitoral
STJ rejeita tese do racismo reverso
Justiça 04/02/2025 - 22h55 STJ rejeita tese do racismo reverso Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal
STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro
Justiça 04/02/2025 - 21h42 STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro Livro estava no local mais afetado por depredação
São Paulo, SP Atualizado às 14h01 - Fonte: ClimaTempo
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