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Justiça

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça 13/12/2024 - 21h52 STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
Justiça 13/12/2024 - 19h50 STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente Matéria foi analisada nesta sexta-feira
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
Justiça 13/12/2024 - 18h08 Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão
Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão
Justiça 12/12/2024 - 23h20 Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão Decisão também foi estendida aos corréus
Cidadania e Justiça aplica provas do Enem PPL a adolescentes em cumprimento de medida do Sistema Socioeducativo
Tocantins 12/12/2024 - 20h03 Cidadania e Justiça aplica provas do Enem PPL a adolescentes em cumprimento de medida do Sistema Socioeducativo Foram dois dias de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, conforme calendário do Inep
Para fugir das dívidas: Procon-PR organiza mutirão Renegocia na próxima semana
Justiça e Cidadania 11/12/2024 - 21h42 Para fugir das dívidas: Procon-PR organiza mutirão Renegocia na próxima semana Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, junto com Procons municipais, participa da segunda edição do “Mutirão Renegocia!”, do M...
STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais
Justiça 11/12/2024 - 18h31 STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais Discussão do processo começou no dia 27 de novembro
Caiado é condenado por abuso de poder político
Justiça 11/12/2024 - 16h12 Caiado é condenado por abuso de poder político A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
Justiça 11/12/2024 - 09h13 Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Justiça 11/12/2024 - 08h28 STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos
Justiça 10/12/2024 - 21h14 Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Justiça 10/12/2024 - 18h36 Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF
PGE-PI realiza 2ª edição do Projeto Diálogos com o tema Direito Tributário
Piauí 10/12/2024 - 12h34 PGE-PI realiza 2ª edição do Projeto Diálogos com o tema Direito Tributário A 2ª Edição dos Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.
STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização
Justiça 09/12/2024 - 22h01 STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
Justiça 09/12/2024 - 18h02 Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores
São Paulo, SP Atualizado às 16h01 - Fonte: ClimaTempo
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