Governo está investindo R$ 100 milhões pelo sistema que agiliza obras nas escolas da Rede Estadual

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras Públicas (SOP), está investindo R$ 100 milhões nas escolas estaduais pela Contratação Simplificada, sistema que agiliza as manutenções nos prédios escolares. O valor inclui obras em execução, por iniciar e em fase de contratação. Desde o seu lançamento, em março de 2024, até o momento, já foram destinados R$ 6 milhões para obras concluídas pelo sistema. O modelo começou 2025 presente em todo o Rio Grande do Sul, após ser progressivamente adotado nas diferentes regiões do Estado.

Atualmente, há 66 obras em andamento viabilizadas pela Contratação Simplificada, com investimento de R$ 61,7 milhões. Outras 17 se encontram prontas para começar, totalizando R$ 19,9 milhões. Ainda há 14 com contrato publicado ou em elaboração, com investimento de R$ 17,6 milhões. Este é o primeiro trimestre em que a Contratação Simplificada opera em todo o Estado. O sistema, que agiliza as manutenções nas escolas estaduais, progressivamente é mais adotado nas novas obras, em relação aos métodos até então vigentes, como licitações.

Os números mostram a transição em andamento: enquanto a Contratação Simplificada predomina na maioria dos trabalhos iniciados, nas obras concluídas ainda prevalecem os processos tradicionais. No valor investido no trimestre, porém, ela já ocupa a primeira posição, com R$ 27,6 milhões ante R$ 22,5 milhões dos outros modelos, entre iniciadas e concluídas.

Em janeiro, por exemplo, 46% dos atendimentos ocorreram a partir da Contratação Simplificada; em fevereiro, pela primeira vez esse número chegou a 100%. Entre as obras finalizadas, a vigência é menor, pois muitos trabalhos começaram antes da implementação do novo modelo, mas está em crescimento: em janeiro, 21% das obras entregues; em fevereiro, 38%; e em março, 55%.

Os números dos investimentos no primeiro trimestre de 2025 mostram o crescimento da sua utilização: em fevereiro, por exemplo, todas as obras iniciadas ocorreram por meio desse modelo. No valor investido nesses três meses em obras iniciadas e concluídas, o novo sistema já ocupa a primeira posição, com R$ 27,6 milhões, ante R$ 22,5 milhões dos outros formatos.

“Muitas vezes novos sistemas demoram para apresentar resultados no setor público, mas está sendo diferente com a contratação simplificada. Em pouco tempo, a adoção dela vem crescendo, com mais obras e investimentos maiores. Isso possibilita uma transformação na manutenção de escolas, com uma agilidade sem precedente, como os números provam. Está muito mais rápido garantir a escola que os estudantes e professores merecem”, comenta a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.

Entre as principais obras em atendimento pela contratação simplificada, estão as recuperações da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Otero Paiva Guimarães, em Guaíba, que está recebendo R$ 3,2 milhões, e a EEEM para Surdos Professora Lilia Mazeron, em Porto Alegre, com R$ 2,4 milhões. O Colégio Estadual Ângelo Mônaco, em Fagundes Varela, está sendo contemplado com R$ 1 milhão para recuperação geral. Serviços de pintura e aplicação de verniz já foram realizados.

Sistema possibilita manutenções mais ágeis

Na Contratação Simplificada, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.

A principal vantagem da contratação simplificada é a redução de prazos. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90. Os antigos modelos ainda seguirão sendo utilizados, mas apenas em casos específicos que alcançam cifras mais expressivas, como ampliações de prédios ou novas construções.

Devido aos resultados positivos e à agilidade no atendimento das necessidades das escolas, já começou a ampliação da Contratação Simplificada. No dia 16 de abril, ocorreu o pregão eletrônico que expande o modelo para os demais prédios públicos, além dos imóveis da Rede Estadual de ensino. Esta primeira seleção tratou da região de Porto Alegre, que foi dividida em sete lotes. Todos tiveram empresas classificadas.

Agora, a SOP e a Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), avaliarão os documentos das empresas, analisando qualificações técnicas dos licitantes e questões jurídico-legais. Na próxima terça (22/4), será realizado o pregão eletrônico com 18 lotes que abrange as regiões do interior do Estado.

Quando estiver valendo para todos os prédios do Executivo, o sistema deverá facilitar e acelerar a recuperação das estruturas do Estado, permitindo que se tenha espaços mais adequados, bonitos e agradáveis para servidores e para a população gaúcha.

_{Texto: Ariel Engster/Ascom SOP
Edição: Secom}