Programa de Saneamento Básico avança na Bacia do Paraopeba com foco em planejamento

O Programa de Estruturação das Soluções de Saneamento Básico na Bacia do Paraopeba, que atende 26 municípios em Minas Gerais, registrou importantes avanços ao longo do primeiro trimestre de 2025. A iniciativa, conduzida pela Subsecretaria de Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em parceria com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) , tem como foco a organização, o diagnóstico e o planejamento estratégico do setor de saneamento.

O programa prioriza uma abordagem participativa e integrada, com planejamento técnico, articulação regional e definição de ações estruturantes que visam garantir soluções sustentáveis para o abastecimento de água e o esgotamento sanitário nos municípios da bacia.

Diagnóstico técnico e envolvimento regional

Durante o período, foram realizadas reuniões técnicas com gestores municipais, prestadores de serviços e equipes locais, com o objetivo de alinhar os escopos dos projetos, apresentar as etapas previstas e estabelecer planos de ação. Essas interlocuções permitiram o levantamento detalhado da situação dos serviços locais, além de identificar a necessidade de elaboração ou atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs).

A equipe técnica da Semad tem atuado de forma estratégica na identificação de gargalos e no apoio à definição de soluções personalizadas, sempre levando em conta as particularidades de cada município. Simultaneamente, estão em andamento processos de priorização de projetos estruturantes nos eixos mais deficitários, com foco em impacto, viabilidade técnica e sustentabilidade econômico-financeira.

Os recursos destinados à iniciativa somam cerca de R$ 1,7 bilhão, e a aplicação será orientada por critérios técnicos, de acordo com o novo Marco Legal do Saneamento e com as metas de universalização do acesso aos serviços essenciais.

Fortalecimento da governança local

De acordo com a diretora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Semad, Isabela Meline, o momento atual do programa é estratégico para definir os caminhos a serem trilhados na estruturação das soluções. “A atuação conjunta com os municípios é fundamental para garantir a efetividade das ações e a sustentabilidade dos investimentos futuros”, afirmou.

A iniciativa busca ainda reforçar o protagonismo dos municípios e fortalecer a governança local do saneamento, promovendo a construção de soluções técnicas, operacionais e financeiras com base na realidade de cada região.

Próximas etapas

Entre os próximos passos do programa estão a consolidação dos dados coletados, a definição das tipologias dos projetos prioritários e a elaboração dos planos de ação, que subsidiarão a estruturação técnica e financeira das intervenções.

Para o subsecretário de Saneamento da Semad, Anderson Diniz, o trabalho desenvolvido demonstra o compromisso do Estado com uma atuação técnica qualificada e voltada para resultados estruturantes. “Nosso foco é entregar soluções que sejam de fato transformadoras, com impacto duradouro na qualidade de vida da população e na sustentabilidade ambiental da Bacia do Paraopeba”, reforçou.