Com foco na proteção social e na valorização da pessoa idosa, a vereadora Prof.ª Silvana Perin (MDB) apresentou a Indicação 475/25 ao Poder Executivo solicitando a criação do Programa Família Acolhedora do Idoso, uma iniciativa que visa oferecer acolhimento temporário em ambiente familiar para idosos em situação de risco, abandono ou vulnerabilidade social.
A proposta tem como base os princípios da dignidade humana, da solidariedade e do direito à convivência familiar e comunitária. Por meio do programa, famílias previamente cadastradas e capacitadas pela assistência social poderão receber, em suas residências, idosos encaminhados pelos órgãos competentes, como alternativa ao acolhimento institucional. “A institucionalização deve ser sempre a última medida. Muitos idosos vivem em situação de abandono ou maus-tratos e merecem mais do que abrigo: precisam de afeto, cuidados e convivência em um ambiente familiar. Este programa busca justamente garantir isso”, explicou a vereadora.
Conforme a parlamentar, o acolhimento teria caráter temporário, pelo período de até 12 meses, prorrogável mediante avaliação técnica, com o acompanhamento constante da equipe responsável.
A indicação prevê ainda que as famílias acolhedoras recebam apoio técnico, acompanhamento psicossocial e um subsídio financeiro mensal para auxiliar nas despesas com o idoso. A medida segue diretrizes do Estatuto do Idoso e das políticas públicas de assistência social. “Além de incentivo financeiro mensal às famílias acolhedoras, poderia se ofertar a isenção proporcional do IPTU referente ao período de acolhimento”, acrescenta.
A vereadora ressaltou que programas semelhantes já foram implementados com sucesso em outras cidades brasileiras, demonstrando resultados positivos tanto para os idosos quanto para as famílias acolhedoras. “É uma forma de promover inclusão, solidariedade e cuidado com quem já contribuiu tanto para a sociedade”, concluiu.
A proposta segue agora para avaliação do Executivo.
Texto: Ângela Gimenez
Fotos: Ilustrativa/Assessoria
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