Associação dos Pais das Atletas de Vôlei de Castro ganha título de Utilidade Pública

A sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (14), na Casa de Leis de Castro, contou com a presença do presidente da Associação dos Pais das Atletas de Vôlei de Castro, Melchiori Adriano Selmer, que fez uso da tribuna para ressaltar a aprovação do projeto de lei através do qual foi declarada de Utilidade Pública a Associação dos Pais das Atletas de Vôlei de Castro.

De acordo com o presidente, a entidade, além de desempenhar papel social na vida das atletas, também acompanha e dá assistência a toda base feminina de Vôlei do Município. “O projeto, além de fazer as crianças se movimentarem e praticarem esporte, ainda tira elas da rua e do celular, muitas vezes, tira também de ambiente de violência e de abusos e dá mais esperança, às crianças e jovens”, destacou.

O PL (49/2025) é de autoria do vereador Paulo Roberto Nocera Junior e foi aprovado por todos os vereadores, em segunda votação. Seguirá agora para sanção do Executivo Municipal.

De acordo com a proposição, a concessão de Utilidade Pública irá permitir que a instituição (Associação dos Pais das Atletas de Vôlei) faça parcerias com órgãos públicos, faça captação de novos recursos e amplie a estrutura de atendimento, possibilitando assim o acesso de mais crianças e adolescentes às atividades esportivas ofertadas através da Associação.

Ao fundamentar o projeto, o autor, vereador Paulo, explicou que os projetos

Castro Vôlei e Vôlei no Bairro, mantidos pela Associação, além de mostrarem o potencial do esporte feminino no município, inclusive com a participação das atletas em campeonatos de relevância regional e estadual, também representam mais que atividades esportivas, ao promoverem inclusão, integração comunitária e formação humana. A participação dessas atletas nestas iniciativas vem transformando a realidade de comunidades com alto índice de vulnerabilidade, e oportunizando o desenvolvimento de habilidades motoras, cognitivas, sociais e emocionais por meio da prática esportiva, segundo o vereador.

Também em segunda discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei (46/2025), do vereador Renato Oscar da Silva Cordeiro (professor Pandorff), para adicionar parágrafo único ao Art. 2º da Lei da lei n.º 1423/2006, que estabelece normas para a declaração de Utilidade Pública. A proposição tem como objetivo simplificar os procedimentos e a revisão das exigências estabelecidas, a fim de promover ambiente mais acessível e favorável à atuação das organizações que visam o bem-estar da comunidade.

Primeira discussão

Em primeira discussão e votação, ou seja, projetos que retornarão na próxima sessão ordinária para apreciação, foram aprovados o PL para alteração no organograma (Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Castro), e PL para criação de novas funções na Secretaria Municipal de Saúde. Ambos enviados pelo Executivo.

Requerimentos

Também foram aprovados 19 requerimentos, assinados por 12, dos 13 vereadores. Os pedidos contemplam as áreas financeira, de segurança pública, infraestrutura urbana e rural, educação, transportes, saúde e bem-estar da população idosa, IPTU e inovação.

Também foram apresentadas 20 indicações, assinada pelos vereadores Jhonnathan de Sousa Flugel, presidente Gerson Sutil, Paulo Cesar de Farias (Paulinho Farias), João Paulo Machado (professor João Paulo), Aldori José Corso, Luiz Cezar Canha Ferreira, Kleber Roberto Sviercoski (professor Kleber), Paulo Roberto Nocera Junior, Ricardo dos Santos (investigador Ricardo), Renato Oscar da Silva Cordeiro (professor Pandorff) e Fatima Castro.