Governo do Tocantins e municípios discutem política de assistência social na primeira reunião da CIB em 2024

A 156ª Reunião Ordinária da CIB contou com a presença de membros da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), técnicos da Setas, técnicos e gestores municipais de Assistência Social, para discutirem a política de assistência social no Tocantins. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 21, das 8h30 até às 12 horas, no auditório da Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas), no Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Palmas.

A primeira reunião do ano teve inicio com uma homenagem ao servidor Valter Frota, falecido em 14 de janeiro. Valter Frota era servidor da gerência de Inclusão Produtiva da Setas e participava constantemente das reuniões da Comissão.

Na reunião, entre as demandas da CIB, a aprovação das Atas das reuniões. Já entre as principais demandas do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Tocantins (Coegemas/TO) o calendário de reuniões do Colegiado e o Encontro Coegemas na Região Norte que acontece em Palmas.

Demandas da Setas

A membro titular da CIB, Régina Mercês, falou sobre as principais demandas da Setas na reunião. “A Setas [Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social] abordou sobre Emenda Parlamentar; como ocorre, a quem se destina, o que pode ser adquirido, e o que os gestores podem solicitar para deputados e senadores na área da Assistência Social”, destacou.

Outra demanda importante trata dos Municípios Prioritários no CadÚnico (MUPs 2024). “É uma iniciativa do Governo Federal de identificar os municípios que estejam com alguns índices abaixo da média nacional. Esses municípios receberão apoio técnico prioritário do Estado para que consigam melhorar suas taxas”, ressaltou Regina.

A secretária de Assistência Social de Palmeirópolis, Delsiney Caitano Marques Moura, afirmou que sempre participa dos encontros e que as pautas costumam atender as necessidades de quase todos os municípios. “É comum que os secretários acompanhem os prefeitos durante esses processos, então acabamos participando de tudo e mais informações é sempre bem-vinda”, destacou.

A diretora de Assistência social do município de Chapada da Navidade, Vanilde Gonçalves de Oliveira, também acha importante participar de todas as reuniões e disse que é importante participar porque a CIB costuma trazer as informações necessárias para o fortalecimento do Suas.

Informes

Na ocasião foram apresentados os informes da Superintendência de Assistência Social; Gerência de Gestão do Suas; Gerência de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios; Setor de Serviços da PSB; Setor de Benefícios; Setor Programa Criança Feliz; Setor de Cadastro Único; e Gerência de Proteção Social Especial.

CIB

A Comissão Intergestores Bipartite é um espaço de articulação dos gestores municipais e estaduais de assistência social, e caracteriza-se como instância de negociação e pactuação dos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).