Prefeitura de Parintins convoca comunidades para ação de regularização fundiária

A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação, convoca os presidentes das comunidades rurais listadas abaixo para comparecerem à sede da secretaria até sexta-feira, 30 de maio, a fim de tratar de assuntos relacionados à regularização fundiária de áreas de várzea.

A ação faz parte do Termo de Cooperação firmado entre o Município de Parintins e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), com o objetivo de legalizar a posse das terras por meio da emissão do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS).

A equipe técnica da SPU chegará a Parintins no dia 1º de junho. No dia seguinte, 2 de junho, será realizado um treinamento com os envolvidos e, na mesma data, as equipes irão a campo para iniciar as vistorias nas comunidades, que incluem a entrega dos TAUS.

A ação terá duração de uma semana e é considerada fundamental para os produtores rurais que ainda não possuem documentos de regularização fundiária. A Coordenação Fundiária Rural reforça a importância da presença dos representantes comunitários.

Comunidades convocadas:
1. Paraná do Espírito Santo (meio, cima e baixo)
2. Itaboraí de Baixo (cima e meio)
3. São Sebastião do Boto e Santa Rita do Boto
4. Catispera - Santo Antônio
5. Brasília
6. Vila Bentes - São José
7. Costa da Águia
8. Saracura
9. Ilha das Onças
10. Ilha das Guaribas
11. Nova Olinda do Borralho

Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria de Terras, esquina com a Avenida Amazonas com a Jonathas Pedrosa de 08 às 14h.

Texto: Bruna Karla - SMTCA/SECOM
E-mail: [email protected]
Site: www.parintins.am.gov.br
Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM/Parintins)