Prefeito anuncia criação da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania

Na manhã desta quarta-feira (28), o prefeito de São José do Rio Preto, Coronel Fábio Candido, participou da solenidade de abertura da V Conferência de Promoção da Igualdade Racial, realizada no auditório da UNIP. O evento é promovido pela Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Social, em parceria com o Conselho Municipal Afro.

Durante o discurso de abertura, o prefeito anunciou uma importante iniciativa da nova gestão: a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. O projeto de lei que oficializa a nova pasta será encaminhado à Câmara Municipal nos próximos dias.

Segundo o prefeito, a nova secretaria irá consolidar e ampliar políticas públicas voltadas às populações mais vulneráveis da cidade, incluindo ações em defesa das minorias, combate à discriminação e promoção da cidadania.

“A criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania é um passo decisivo para que Rio Preto avance na proteção das pessoas que mais precisam do poder público. Vamos garantir que políticas públicas de inclusão e justiça social sejam estruturadas com autonomia, orçamento próprio e atuação transversal entre todas as áreas da administração”, afirmou o Coronel Fábio Candido.

Outro anúncio importante feito pelo prefeito durante a conferência foi o envio, em curto espaço de tempo, de um projeto de lei que torna o Conselho Municipal Afro deliberativo. Com essa medida, o conselho terá mais autonomia para participar das decisões e propor políticas efetivas de promoção da igualdade racial.

“Dar poder deliberativo ao Conselho Municipal Afro significa reconhecer o papel histórico e social da população negra de nossa cidade. Nosso governo acredita na força do diálogo e no protagonismo dos conselhos como espaços legítimos de representação popular”, destacou o prefeito.

A conferência segue ao longo do dia com extensa programação voltada à discussão de políticas públicas de combate ao racismo, promoção da equidade racial e fortalecimento da representatividade.

A agenda do evento começou às 8h com credenciamento e apresentação cultural. Após a solenidade de abertura, os participantes acompanham palestras, debates, eixos temáticos e encerram o dia com a eleição de delegados.