Nota – Orçamento da Saúde

A Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que, em relação ao que foi apresentado na Audiência Pública nesta quinta-feira, 29 de maio, na Câmara Municipal,o déficit orçamentário da Prefeitura já era previsto antes do início da atual gestão, que assumiu o governo em janeiro deste ano. No entanto,esse déficit era inicialmente estimado em mais de R$ 140 milhões, e com a atuação direta da nova gestão, com estudos e readequações, o déficit foi reduzido para R$ 74 milhões.

Em 2025, o município enfrentou a pior epidemia de dengue de sua história, o que exigiu um aumento significativo no aporte de recursos destinados à área. Nesse sentido, oaporte de recursos aplicados no primeiro quadrimestre foi 35% maiorcomparado ao mesmo período do ano passado, tendo sido gastosR$ 24 milhões somente com os atendimentos relacionados à dengue. O município ainda aguarda a chegada dos recursos previstos pelo Ministério da Saúde para enfrentamento da doença. 

Ciente do cenário orçamentário, a atual gestão está mobilizada e vem adotando medidas concretas para reduzir ainda o déficit. Sabemos que o investimento em Saúde é essencial, e o objetivo da administração é assegurar assistência de qualidade à população. Ressalta-se que a legislação exige a aplicação mínima de 15% da arrecadação própria do município no setor. Em São José do Rio Preto, esse percentual atingiu 19% no primeiro quadrimestre do ano, demonstrando o compromisso da gestão com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal.

A Secretaria de Saúde segue empenhada em enfrentar os desafios financeiros com responsabilidade e planejamento. Mais do que equilibrar as contas públicas, é prioridade garantir a continuidade e a manutenção da assistência à saúde da população, assegurando o acesso a serviços de qualidade, mesmo diante das dificuldades orçamentárias.