Nota oficial sobre o Cadastramento Social no bairro São Miguel da Conquista

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá (SDU) esclarece que o cadastramento social realizado no bairro São Miguel da Conquista é uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC), a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com o objetivo de instruir procedimento administrativo em trâmite no MPPA, que acompanha a situação.

O trabalho tem como finalidade levantar informações reais sobre a situação social e econômica das famílias que residem na localidade, a fim de contribuir com uma solução justa e proporcional ao contexto de cada morador, respeitando a capacidade econômica de cada um.

A SDU atua com total imparcialidade, de forma técnica e institucional, sem atender interesses de qualquer das partes e cumprindo o dever de colaborar com o interesse público e com a Justiça.

Desde o início dos trabalhos, em 13 de maio de 2025, a população foi informada presencialmente em reunião com representantes da SDU e da SEASPAC, além de receber panfletos e informativos sobre o projeto.

Ressaltamos ainda que o cadastramento é gratuito, não exige vínculo com nenhuma associação, nem pagamento de qualquer taxa, basta comparecer com a documentação necessária.

A SDU e a SEASPC estão à disposição para qualquer esclarecimento.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU
Prefeitura Municipal de Marabá

The post Nota oficial sobre o Cadastramento Social no bairro São Miguel da Conquista appeared first on Prefeitura de Marabá .