Sefa apreende galões de tinta, motos, equipamentos e mobiliários

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que fica localizada na cidade de Óbidos, no Baixo Amazonas, fiscais de receitas estaduais apreenderam 276 galões de tinta e duas motocicletas, no valor total de R$96.103,91. A apreensão ocorreu na quarta-feira (4).

“Durante fiscalização realizada no município de Juruti, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, acompanhados por policiais militares do 35º Batalhão de Polícia Militar do Estado, vistoriaram quatro embarcações vindas de Manaus (AM) com destino a Juruti e Oriximiná. Foi constatada a existência de 276 galões de tinta que viajavam com nota fiscal interna do Amazonas. Ou seja, de Manaus para Manaus, e duas motos destinadas para consumidor final e transportadas sem o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) devido na operação”, contou o coordenador da unidade Tapajós, Roberto Mota.

Para garantir o recolhimento do imposto devido ao fisco do Pará, foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) totalizando R$ 23.244,66, referentes ao ICMS e multa.

Carajás –Durante fiscalização realizada, também, na quarta-feira (40), no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, que faz parte de Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Carajás, sudeste paraense, foram apreendidas 23 unidades de fancoletes hospitalares (equipamento usado em sistema de climatização), totalizando o valor de R$ 118.949,58. A mercadoria era proveniente de Curitiba-PR com destino a Marabá-PA.

“Após a análise documental verificou-se que o contribuinte deixou de recolher corretamente o ICMS relativo ao Diferencial de Alíquota (Difal), decorrente da diferença entre as alíquotas internas e interestaduais, destinadas a consumidor final”, contou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cujo valor total, incluindo ICMS e multa, foi de R$ 19.983,53, que foi pago e as mercadorias liberadas.

Gurupi -Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, foram apreendidos, na quarta-feira (4), mobiliários de inox, camas box e colchões avaliados em aproximadamente R$ 330.276,00.

“Dois caminhões oriundos de Bezerra (PE) e Maracanaú (CE) chegaram ao posto fiscal e entregaram os documentos fiscais. Os servidores, ao analisarem a nota fiscal apresentada, verificaram, por meio de pesquisas no sistema da Sefa, que o diferencial de alíquota do ICMS (Difal) das cargas dos dois caminhões não foram recolhidos ao estado”, relatou o coordenador, Gustavo Bozola.

As mercadorias foram retidas e lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no total de R$ 37.831,30.