Os investimentos do governo do Estado em escolas neste ano somam, até o momento, R$ 260,7 milhões. O valor considera R$ 29,9 milhões destinados às 75 obras já concluídas nos cinco primeiros meses e R$ 230,8 milhões aplicados atualmente em trabalhos em execução, por iniciar e em fase de contratação. Desde o início desta gestão do governador Eduardo Leite, em 2023, por meio das secretarias de Obras Públicas (SOP) e da Educação (Seduc), foram finalizadas 413 obras em 367 escolas, totalizando R$ 123,5 milhões investidos.
“Os números mostram avanços significativos na recuperação das escolas estaduais, mas o que mais garante que estamos no caminho certo é o orgulho e a felicidade com que as comunidades encontram os prédios renovados. Não são simples obras, são novas oportunidades de vida para os estudantes do Rio Grande do Sul”, comemora a titular da SOP, Izabel Matte.
Após investir R$ 30,4 milhões para iniciar obras no primeiro trimestre , o governo ampliou os investimentos em abril e maio: mais R$ 35,2 milhões em novos trabalhos. Nesses dois meses, 33 obras começaram nas escolas gaúchas, além de outras 17 terem sido concluídas. Os números reforçam os investimentos estratégicos na educação, área tratada como prioridade por Leite, pois o propósito do governo é garantir o futuro do estudante, do professor e da sociedade.
Contratação Simplificada cresce
O Rio Grande do Sul começou 2025 com a Contratação Simplificada (CS) operando em todo o Estado. O sistema, que agiliza as manutenções nas escolas estaduais, está sendo progressivamente mais adotado, em relação aos métodos até então vigentes, como licitações. Em abril e maio, por exemplo, o novo método viabilizou 54,5% do valor investido, ou seja, R$ 22,6 milhões.
A transição está em andamento. Muitas das obras concluídas neste ano iniciaram-se ainda antes do novo sistema atender a todo o Estado. Dos 75 trabalhos finalizados, 22 foram pela CS. Entre as iniciadas, porém, o cenário é outro: o modelo viabilizou 62,8% dos valores investidos.
Em abril, do total investido no mês, 56,2% ocorreram pela Contratação Simplificada: R$ 8,9 milhões de R$ 15,8 milhões. Entre as obras iniciadas no mês, porém, o número se mostrou mais alto: 61,5% dos recursos. Em maio, a CS representou cerca de 55,5% dos investimentos, com R$ 13,7 milhões de R$ 24,7 milhões, chegando a 88,2% entre as obras iniciadas.
A principal vantagem da Contratação Simplificada é a redução de prazos. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90. Nesse sistema, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops).
Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em uma lista à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.
Os antigos modelos seguirão utilizados em casos específicos que alcançam cifras mais expressivas, como ampliações de prédios ou novas construções.
33 obras iniciadas em 25 municípios
Em abril e maio, a SOP deu a largada em 33 obras em 32 escolas de 25 municípios. Em abril, os trabalhos começaram em 19 escolas e, em maio, em 14. Porto Alegre concentrou os maiores investimentos, com R$ 7,9 milhões destinados a três escolas. Em seguida estão Passo Fundo, com R$ 4,9 milhões, e Guaíba, com R$ 3,9 milhões. Dos R$ 35,2 milhões aplicados nos novos trabalhos, R$ 22 milhões, mais de 62%, ocorreram pela CS.
O maior investimento iniciado neste período beneficia o Colégio Estadual Protásio Alves , em Porto Alegre, que receberá cerca de R$ 6,8 milhões em duas frentes de trabalho para ampliação e revitalização. Em seguida vem a Escola Estadual de Ensino Médio Otero Paiva Guimarães, em Guaíba, com R$ 3,2 milhões para uma recuperação geral.
17 obras concluídas em 15 municípios
Com oito obras concluídas em abril e nove em maio, a SOP terminou 17 obras de 17 escolas em 15 municípios. O maior investimento, quase R$ 521 mil, garantiu a recuperação dos muros, do telhado e da rede de esgoto da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Marieta Ribeiro de Almeida, em Cachoeira do Sul .
Com quase R$ 30 milhões destinados para obras concluídas, os cinco primeiros meses de 2025 já superam a média anual de investimentos de 2018 a 2022 (R$ 18 milhões) e se aproximam da média registrada entre 2023 e 2024 (R$ 47 milhões). Na média mensal, o governo passou dos R$ 1,5 milhão de 2018 a 2022 e dos R$ 3,9 milhões dos últimos dois anos para R$ 6 milhões nos primeiros meses de 2025.
“O Rio Grande do Sul está enfrentando a situação complicada em que se encontravam as escolas estaduais. A cada novo mês podemos apresentar um volume de investimentos inimaginável pouco tempo atrás. Estamos, finalmente, solucionando com agilidade tanto as demandas históricas quanto novas questões que venham a aparecer”, analisa Izabel.
Texto: Ariel Engster/Ascom SOP
Edição: Éder Kurz/Secom
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