Alagoas conhece experiências exitosas de ressocialização desenvolvidas pela Secretaria da Justiça em Sergipe

Autoridades do sistema de justiça e da administração penitenciária do estado de Alagoas visitaram, entre os últimos dias 10 e 12 de junho, unidades prisionais de Sergipe para conhecer de perto projetos reconhecidos nacionalmente na área de ressocialização. Os representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas (Seris) foram recebidos pela secretária de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor de Sergipe, Viviane Pessoa, e por técnicos da Sejuc, além de representantes do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Durante a visita, os participantes puderam conhecer a rotina de projetos que vêm transformando o ambiente prisional sergipano. A ação reforça a cooperação institucional e o compromisso com a qualificação das políticas penais no Brasil, e foi promovida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O objetivo é fomentar a troca de experiências entre os estados e contribuir com o fortalecimento das estratégias de remição de pena por meio da educação, cultura e reintegração social.

“A troca de informações e experiências entre a Seris, o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Senappen é estrategicamente essencial para buscarmos o aperfeiçoamento das iniciativas de remição de pena, garantindo transparência e eficiência. Essa comunicação interinstitucional permite a evolução contínua dos processos, fortalecendo a cooperação dos órgãos do sistema de justiça”, destacou a secretária Viviane Pessoa.

Dentre os projetos apresentados durante os três dias, um dos grandes destaques foi o expressivo resultado alcançado por Sergipe na área da educação prisional. Dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen) apontam que o estado obteve uma redução de 26,46% no índice de analfabetismo nas unidades prisionais entre 2023 e 2024, estando em 4º lugar no ranking nacional nesse quesito.

“Tivemos a oportunidade de apresentar iniciativas premiadas que desenvolvemos em nossas unidades, compartilhando dados que podem gerar alinhamento de processos, beneficiando os internos e a sociedade, ao estimular o acesso à educação e a reinserção qualificada dos indivíduos beneficiados pela leitura. Alagoas é referência nesse processo, e essa troca de experiências será muito profícua”, completou Viviane Pessoa.

Para Robson da Conceição, assessor da 16ª Vara de Execuções Penais de Alagoas, a visita demonstrou o quanto as boas práticas devem ser compartilhadas. “A recomendação da Senappen é extremamente eficaz por nos fazer ver que, assim como em Alagoas, aqui em Sergipe também temos avanços notáveis no aspecto educacional ofertado aos internos”, pontuou.

A coordenadora pedagógica da Seris, Thaís Bandeira, também ressaltou o impacto positivo da vivência. “Percebemos que, sobretudo agora no período junino, as experiências contextualizando a cultura são muito consistentes. Isso me impactou muito e levarei a impressão dessa prática para as nossas unidades prisionais”, afirmou.

Já a diretora do Núcleo de Reinserção Social da Sejuc, Edjane Marinho, destacou que os resultados obtidos são reflexo de uma política integrada entre as áreas de educação e justiça. “Graças a uma parceria com a Secretaria de Estado da Educação, conseguimos desenvolver diversos programas e projetos educacionais que se refletem nesses resultados. O trabalho em rede tem sido fundamental para alcançar nossos objetivos”, explicou.

A visita reforça o compromisso do Governo de Sergipe, por meio da Sejuc, com o fortalecimento de uma política penal mais humana, eficiente e comprometida com a reinserção social, servindo como exemplo e inspiração para outros estados da federação.