Reunião do Comam delibera aquisição de veículos, baú de caminhão frigorífico, drones e implantação de ecobarreiras para São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), realizou na quinta-feira (12/6) a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), na sede do Instituto Verdescola, situado na Vila Sahy, Costa Sul do município.

A reunião foi feitade forma presencial e virtual, e contou com os membros do conselho, representantes da sociedade civil e da Prefeitura, além do Ministério Público Estadual, na presença do promotor de justiça do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (Gaema), Alfredo Portes, e da presidente do Verdescola, Maria Antônia Civita.

A reunião foi presidida pelo secretário de Meio Ambiente, Flávio Queiroz, com início às 15h e término às 18:20hs, em decorrência aos diversos assuntos relevantes apresentados e deliberados pelos conselheiros do Comam.

Na ocasião foi apresentado o relatório mensal das ações de fiscalização ambiental, incluindo a apresentação do processo de licenciamento ambiental de uma marmoraria, o balanço das atividades da Semana Mundial do Meio Ambiente, a divulgação da data da Audiência Pública para o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS), a deliberação sobre o uso de recursos financeiros do Fundo Municipal de Meio Ambiente (Fundam) para a aquisição de um baú de caminhão frigorífico para a comunidade pesqueira do município, incluindo a revisão do caminhão, também para aquisição de drones e dois veículos 4x4, para a Divisão de Licenciamento Ambiental além de abrir chamamento público para contratação da organização da sociedade civil para a construção e operação de cinco ecobarreiras em rios e córregos do município.

Durante a reunião o presidente do Comam, mencionou sobre as ações de fiscalizações realizadas na cidade pela Secretaria do Meio Ambiente, incluindo o valor de multas e de autos de demolições lavrados desde o início do ano.

Também foram apresentados os esclarecimentos sobre as atividades realizadas na praia de Toque-Toque Pequeno, sobre a desobstrução do rio que estava represando a sua vazão, em decorrência do bloqueio natural realizado pela areia da praia. Foi informado ainda que a ação visava atender à solicitação de munícipes, evitando o alagamento do bairro e demais complicações relacionadas, como a proliferação de dengue, já que se trata de ambiente propício para proliferação de mosquito (Aedes aegypti), e que toda a ação realizada teve acompanhamento técnico de profissionais da Semam, possuindo amparo legal para sua efetivação, já que a própria defesa civil já havia se manifestado favoravelmente sobre sua realização.

Em seguida, a técnica da Secretaria do Meio Ambiente e bióloga, Heleonora Lopes, apresentou análise sobre o licenciamento de uma marmoraria na zona central da cidade, sendo discutido entre os conselheiros, dúvidas e recomendações para sua aprovação.

As próximas pautas apresentadas foram temas que demandaram a deliberação do conselho, sobre  uso de recursos financeiros do Fundam para aquisição de um baú de caminhão frigorífico para a comunidade pesqueira do município, incluindo a revisão do caminhão, aquisição de drones e dois veículos 4x4, para a divisão de licenciamento ambiental e a abertura de chamamento público para contratação de organização da sociedade civil, para a construção e operação de  cinco ecobarreiras em rios e córregos do município, sendo todas essas pautas aprovadas, sem nenhuma objeção por todos membros do conselho.

A utilização dos recursos financeiros do Fundam, para aquisição de um baú de caminhão frigorífico e a revisão do veículo, irá beneficiar dezenas de pescadores artesanais que utilizam se desse benefício, para exercer sua atividade sustentável.

Já a aquisição de veículos 4 x 4 e drones, irão favorecer a realização de licenciamento ambiental municipal, já que essa passou a ser uma atribuição municipal, após a publicação da deliberação normativa do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) nº01/24.

E por fim, a implantação de cinco ecobarreiras nos rios e córregos na região central e Costa Norte do município, por meio de procedimentos relacionados a educação ambiental, resultará em significativos impactos para limpeza de oceanos, a exemplo do que já é realizado pelo Instituto Verdescola no leito do Rio Sahy.

O  secretário de Meio Ambiente, Flávio Queiroz, reforçou e enalteceu a importância da participação do Ministério Público nas reuniões e por sua vez, o promotor de justiça Drº Alfredo Portes, informou a importância e relevância do colegiado, em decorrência da elaboração de políticas públicas para uma cidade que tem como principal vocação, a preservação ambiental e que sua presença tem como objetivo orientar a acompanhar os procedimentos que estejam sendo realizadas a fim de impedir qualquer tipo de contestação legal futura.

Foi estabelecido durante a reunião também a data da Audiência Pública para o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) que será realizada no dia 7 de julho, às 18h30, no Teatro Municipal, no Centro de São Sebastião.

#PraTodosVerem: duas fotos mostram uma reunião com cerca de 15 pessoas sentadas ao redor de uma mesa branca em uma sala clara, com janelas ao fundo e paredes decoradas com plantas artificiais. Na mesa, há xícaras azuis, garrafas de água, cadernos e um notebook. Todos os participantes estão atentos, ouvindo e debatendo. Uma TV exibe uma apresentação ao fundo. A reunião é formal e reúne representantes de diferentes setores. Fim da descrição.