Governo lança edital de chamada pública para construção de cisternas no Maranhão

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), lançou chamada pública para seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, com o objetivo de implementar tecnologias sociais de acesso à água por meio do Programa Cisternas.

A chamada pública prevê a construção de dois tipos de cisternas: a Cisterna de Placa Familiar, com capacidade para 16 mil litros, e a Cisterna Calçadão, com capacidade para 52 mil litros. Além da construção dos equipamentos, a iniciativa inclui o serviço de acompanhamento familiar, com foco na inclusão social e produtiva.

Coordenado pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e executado no Maranhão pela SAF, o Programa Cisternas garante o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos em áreas rurais, com a construção de reservatórios para captação e armazenamento da água da chuva.

Com um investimento superior a R$ 10 milhões, serão construídas 1.128 cisternas de 16 mil litros e 92 cisternas do tipo calçadão, de 52 mil litros, beneficiando os municípios de Água Doce do Maranhão, Tutóia, Magalhães de Almeida, São Bernardo e Milagres do Maranhão.

Para o secretário da SAF, Bira do Pindaré, o Programa Cisternas é uma política fundamental para garantir o acesso à água no Maranhão, especialmente nas comunidades rurais, e reflete o compromisso da gestão do governador Carlos Brandão com os direitos básicos da população.

“A água é um direito humano essencial. Por meio do Programa Cisternas, asseguramos que milhares de famílias do campo tenham acesso contínuo à água de qualidade durante todo o ano. A água da chuva, devidamente captada e tratada, serve tanto para o consumo das famílias quanto para o uso em atividades agrícolas. Essa é uma conquista importante para a autonomia das comunidades rurais. Contamos com o apoio fundamental do Governo Federal nessa missão de transformar a vida dos homens e mulheres do campo, promovendo dignidade e desenvolvimento sustentável no interior do nosso estado”, destacou o secretário.

A seleção da chamada pública segue até o dia 27 de junho, conforme cronograma disponível no edital, que também apresenta todos os prazos, documentações exigidas e demais orientações. O edital completo está disponível em: [url=http://www.saf.ma.gov.br]http://www.saf.ma.gov.br[/url]