Sefa apreende reservatório metálico avaliado em R$ 312 mil no município de Dom Eliseu

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, sudeste paraense, apreenderam um reservatório metálico com capacidade de 100 mil litros, avaliado em R$ 312.500,00. A apreensão ocorreu nesta terça-feira (17), e a estrutura feita de metal saiu de Vista Alegre do Alto/SP com destino a Belém.

“A mercadoria foi remetida a uma pessoa jurídica não contribuinte do ICMS no Estado do Pará. Nestes casos, é obrigatória a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (DIFAL) em favor do Estado de destino, conforme determina a legislação vigente. Como o imposto não foi recolhido, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 64.814,82, referente ao ICMS devido e à multa aplicada”, contou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.