Em alinhamento com a legislação ambiental brasileira, o Governo do Amazonas está intensificando as ações de orientação sobre a proibição do uso de penas de animais silvestres na confecção de peças artesanais expostas na Mostra de Artesanato e Economia Solidária do Festival de Parintins 2025. A iniciativa proposta pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação (Sedecti), visa orientações presenciais sobre o uso adequado de insumos e penalidades para uso ilegal de fauna silvestre.
A medida tem como objetivo garantir que todos os produtos comercializados durante o festival respeitem as normas de proteção à fauna e, ainda, valorizem a arte local sem comprometer a biodiversidade da região.
A iniciativa reforça a importância da valorização de práticas culturais sustentáveis e a proteção da fauna amazônica. A Setemp oferece orientação direta a artesãos, turistas e comerciantes: penas naturais de aves silvestres são proibidas, e artesanatos confeccionados com esse material serão recolhidos imediatamente, conforme a legislação ambiental vigente (Lei nº 9.605/98).
“Nosso papel é educativo e preventivo. O Governo do Amazonas está dialogando com os artesãos desde o processo de curadoria das peças, oferecendo apoio técnico para garantir que nenhum material proibido seja utilizado. É uma medida que protege tanto a fauna quanto a integridade do nosso Festival de Parintins”, destacou o secretário executivo da Setemp, Henry Vieira.
A ação, que iniciou durante o processo de curadoria das peças artesanais para o espaço dedicado ao Programa do Artesanato Amazonense e o Programa Economia Solidária, incluiu rodadas de conversa com artesãos e expositores sobre alternativas sustentáveis; orientações e informativos sobre a Lei de Crimes Ambientais e os impactos do uso ilegal de penas silvestres.
A Setemp conta com o apoio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que realizam o monitoramento; e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que colabora com a fiscalização conduzida pela coordenação do espaço. A iniciativa tem como objetivo promover o artesanato sustentável como um diferencial competitivo e uma forma de valorização da cultura local.
A Mostra de Artesanato e Economia Solidária está na sua vigésima edição, de quarta-feira (25/06) a domingo (29/06), no Turistódromo, e integra a programação oficial do 58º Festival Folclórico de Parintins.
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