Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 51.840 latas de energético, avaliadas em R$ 239.616,06, durante uma fiscalização na unidade do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão. A apreensão ocorreu no sábado (28), e envolveu uma carga que saiu de Brasília (DF) com destino à capital paraense, Belém.
De acordo com a Sefa, a mercadoria estava sendo transportada sem o recolhimento do imposto devido na entrada no território paraense, o que caracteriza infração à regra de antecipação tributária.
“O destinatário não possui inscrição estadual e, segundo o CNPJ, atua como atacadista de mercadorias em geral. A expressiva quantidade de bebida adquirida reforça o caráter comercial da operação, que deveria ter seguido as exigências fiscais para esse tipo de transação”, explicou Rafael Brasil, coordenador da unidade fazendária do Itinga.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 84.871,98, referente ao imposto devido e à multa aplicada.
São Sebastião - SP São Sebastião reúne lideranças negras do Vale e Litoral Norte em defesa da igualdade racial 
Geral Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 165 milhões neste domingo 
Cidades Agosto Dourado: apoio da família é destaque no encerramento da Semana Mundial da Amamentação 
Cidades Centro de Convivência da Pessoa Idosa promove tarde de integração com show de forró e seresta 
Cidades Secretaria Municipal de Saúde realiza ação de vacinação antirrábica para cães e gatos na Praça Nossa Senhora dos Verdes 
Cuiabá - MT Operação contra fiação irregular recolhe cerca de 700 kg de cabos na Av. Fernando Corrêa Mín. 18° Máx. 29°
