Governo do Maranhão sedia Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias

São Luís está sediando as capacitações do Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias, que tiveram início nesta terça-feira (8) e seguem até quinta-feira (10), na Fundação Escola de Governo do Maranhão (Egma), localizada na Rua da Estrela, no Centro Histórico da capital.

Na sexta-feira (11), a partir das 9h, será realizado o 33º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Maranhão, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, bairro Jardim Renascença.

O governador Carlos Brandão participará do evento, reforçando o compromisso do Governo do Maranhão com a transparência, a boa governança e o fortalecimento das políticas públicas em parceria com a União, municípios e organizações da sociedade civil. 

O evento é organizado pelo Governo do Maranhão e pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR).

O público-alvo do encontro inclui gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, membros de organizações da sociedade civil, cidadãos e demais interessados no tema.

Capacitações

A programação inclui reuniões técnicas e estratégicas, além de oficina sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e atividades relacionadas à Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

As capacitações abrangem ainda temas como o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), ambos do Ministério da Saúde, além de conteúdos sobre o MROSC, a plataforma Transferegov.br e o portal Gestaopublicagov.br.

“Esse evento visa integrar os diversos atores envolvidos nas transferências de recursos e parcerias da União, promovendo o diálogo, a governança e a gestão eficiente das políticas públicas. O fórum ocorre em diferentes estados e busca fortalecer a rede de parcerias entre União, estados, municípios e organizações da sociedade civil”, destacou o secretário adjunto de Representação Institucional no Distrito Federal, Carlos
Pereira.

Rede de Parcerias

A Rede de Parcerias foi instituída pela Portaria SEGES/MGI nº 4.890, de 28 de agosto de 2023, com o objetivo de desenvolver, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua, interesse público e recíproco (conforme o Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022), além dos projetos de investimento em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br). A Rede também promove e estimula ações de capacitação, comunicação e transparência.

Criada em 2015, a Rede surgiu da necessidade de identificar oportunidades de melhoria na gestão das transferências discricionárias, propondo medidas para o aperfeiçoamento dos procedimentos e da normatização.

Inicialmente chamada Rede Siconv, ligada ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, evoluiu ao longo dos anos e passou a se chamar Rede +Brasil. Mais recentemente, com o Decreto nº 11.271/2022, tornou-se oficialmente a Rede de Parcerias, vinculada ao Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar).

Essa mesma norma instituiu o Transferegov.br, plataforma tecnológica integrada e centralizada, com dados abertos, voltada à gestão, informatização e operacionalização das parcerias previstas na legislação.