Governo anuncia abertura de consulta pública sobre Zoneamento do Guaíba a partir de sexta-feira (11)

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) abre, na sexta-feira (11/7), uma consulta pública referente aos estudos sobre o zoneamento ambiental para a atividade de mineração de areia no Lago Guaíba. A Fepam é um órgão licenciador vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).

A minuta ficará disponível por 30 dias, até 9 de agosto, no site da fundação . O objetivo, além de apresentar os diferentes resultados, é coletar manifestações da sociedade, que poderá contribuir com sugestões.

“O zoneamento visa estabelecer diretrizes e condicionantes para um possível licenciamento ambiental da atividade no lago. A meta é proteger os ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais. Há uma atenção especial ao uso da água do lago, considerando que, em seu entorno, habita a maior concentração populacional do Rio Grande do Sul”, explica o presidente da Fepam, Renato Chagas.

• Formulário – disponível a partir de sexta (11/7)

Os estudos técnicos e ambientais desenvolvidos visaram conhecer os ecossistemas, a geodiversidade e a biodiversidade, bem como suas variantes, e fundamentam a definição das zonas de restrição, atenção e possível exploração, sempre com foco na sustentabilidade. Os estudos abordaram, entre outros temas, os seguintes pontos:

• socioeconômico - impactos sobre pesca, lazer e áreas urbanas;
• plânctons e macroinvertebrados bentônicos - diversidade biológica aquática;
• fauna terrestre e margens - avaliação de zonas sensíveis;
• sedimentos - análise físico-química e ecotoxicidade de 115 pontos;
• ictiofauna - distribuição e hábitos alimentares dos peixes;
• áreas de preservação e usos preponderantes - proteção de zonas críticas;
• hidrossedimentológico - comportamento e reposição natural da areia no leito do lago;
• meio físico - levantamento geofísico e sondagem.

O zoneamento realizado pela Fepam atende a uma ação civil pública. O primeiro embargo judicial à extração de areia no lago ocorreu em 2006, quando o licenciamento era municipal. No ano de 2013, a justiça proibiu a extração até a conclusão de estudos.

_{Texto: Cassiano Cavalheiro/Ascom Sema
Edição: Secom}