Reajuste do Fethab favorece toda cadeia produtiva, aponta deputado

O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) concedeu entrevista à Rádio CBN Cuiabá, nesta quinta-feira (17). Na ocasião, o parlamentar afirmou que o congelamento dos valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (16), irá beneficiar toda a cadeia produtiva e garantir comida na mesa dos cidadãos mato-grossenses.

“Nós temos mais de 50% de pequenos produtores com menos de 500 hectares. O pequeno não consegue suportar todas essas tarifas e encargos. O que estamos preservando e querendo é que os preços continuem baixos e que todos tenham alimento na mesa. Essa é a intenção da Assembleia Legislativa e do governo do estado: preservar todos que estão na cadeia produtiva”, destacou o deputado.

A nova lei altera a metodologia de correção das contribuições cobradas dos produtores rurais, baseadas na Unidade Padrão Fiscal (UPF), que é atualizada mensalmente e usada como indexador em cálculos fiscais do estado.

O valor da contribuição, atualmente, é reajustado duas vezes ao ano: em janeiro e julho, com base no valor a UPF vigente em cada um desses meses. Com a nova regra, o valor da UPF considerado para o cálculo será sempre o do semestre anterior, o que evita aumentos durante o segundo semestre.

De acordo com o deputado Moretto, este reajuste é uma demanda antiga do setor produtivo agrícola. Defensor do fundo, o parlamentar apontou que o governo estadual vem utilizando de maneira correta a contribuição, impulsionando o desenvolvimento e o progresso de Mato Grosso. 

“No governo anterior, o Fethab era usado para quitar folha de pagamento. Hoje, o fundo está sendo usado para habitação e infraestrutura do estado de Mato Grosso. Essa é a função do fundo, impulsionar o nosso estado”, ressaltou.