Governo do Estado descentraliza serviços essenciais de cidadania no interior do Pará

A promoção de políticas públicas que qualificam a cidadania e dão maior dignidade à população não se restringe aos serviços essenciais ofertados em Belém. Cada vez mais, o Governo do Estado atua de forma estratégica para fortalecer o compromisso de descentralizar os atendimentos em todo o território paraense.

As Estações Cidadania, que já ultrapassaram 275 mil atendimentos no Pará este ano, estão entre as iniciativas estaduais. Além das seis unidades da Região Metropolitana de Belém (RMB), os municípios de Itaituba, Marabá, Parauapebas, Santarém e Tucuruí são contemplados com os complexos. Itaituba e Marabá, por exemplo, são as unidades com o maior percentual de emissão de RG, sendo 11.270 e 6.620 atendimentos, respectivamente.

“A descentralização dos serviços tem sido uma prioridade da atual gestão, e as cinco unidades da Estação Cidadania distribuídas em pontos estratégicos são prova disso. Elas funcionam como verdadeiros polos de cidadania, aproximando o governo da população e facilitando o acesso a serviços essenciais de forma rápida, humanizada e eficiente”, pontua Gabriel Perez, secretário adjunto de Modernização e Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad).

As Estações Cidadania oferecem à população a emissão de carteira de identidade (RG); consulta de restituição de IRPF; recepção e análise de processos; atendimento CNH (1ª habilitação, mudança de categoria, mudança de jurisdição, legislação, biometria e renovação); retirada de documento CRV, CRLV e digital; seguro desemprego; emissão de carteira de trabalho digital; consulta processual; orientação e proteção aos direitos do consumidor, análise da vulnerabilidade socioeconômica, serviços bancários, entre outros serviços.

Usinas da Paz
Mais de 400 mil atendimentos foram realizados nas Usinas da Paz localizadas fora da capital paraense de janeiro a maio de 2025. Neste ano, o Governo do Estado expandiu o número de Complexos no. Já houve a entrega das Usinas de Castanhal, Capanema, Abaetetuba, Benevides, Marabá e Bragança, que se juntaram às unidades de Marituba, Ananindeua, Parauapebas e Canaã dos Carajás, entregues anteriormente.

“Seguimos avançando com a expansão do número de Usinas da Paz para municípios do interior, um passo importante para garantir que direitos e serviços essenciais cheguem a todas as regiões do nosso Pará”, ressalta Elieth Braga, titular da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac).

Ciretrans têm média de 120 a 200 atendimentos todos os dias
A criação de novas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) fora da RMB é também uma das estratégias utilizadas pelo Governo do Estado. Atualmente, 46 unidades, Ciretrans A e B, funcionam, para além da capital, no Pará, com uma média de 120 e 200 atendimentos diários de serviços relacionados à habilitação e aos veículos, respectivamente.

“As Ciretrans são o Detran nos municípios e exercem um papel fundamental na garantia do acesso aos serviços do órgão em todo o Pará. Por isso, temos investido fortemente na ampliação, qualificação e modernização da gestão dessas unidades. Nosso compromisso é garantir que a população, independente da região onde vive, receba atendimento com mais eficiência, transparência e dignidade”, assegura Renata Coelho, diretora-geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran).

O estudante de programação, Pedro Porpino, morador de Castanhal, é uma das pessoas atendidas, recentemente, no Ciretran do município. “Precisava realizar a mudança da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória para a definitiva. O atendimento foi rápido e consegui resolver em pouco tempo, foi ótimo e superou minhas expectativas, me senti satisfeito com o serviço”, disse ele.