SPM e Seades firmam Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer proteção social às mulheres em situação de vulnerabilidade

Na semana em que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) celebra 20 anos de existência, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) participou, nesta sexta-feira (18), da 228ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Assistência Social. O evento reuniu cerca de 800 gestores e técnicos da assistência social de mais de 200 municípios, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador.

Durante o encontro, a SPM destacou o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), que tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção e proteção social para as mulheres em situação de violência e vulnerabilidades sociais. A iniciativa promove a integração entre a Política para as Mulheres, a Política de Assistência Social e a Política de Cuidados, com foco na qualificação das ações de cuidado e proteção em todo o estado.

A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, salientou o papel estratégico do SUAS na vida das mulheres baianas. “O SUAS acolhe, protege e promove direitos diariamente. Essa rede é majoritariamente feminina: são mulheres as principais usuárias, trabalhadoras e gestoras. Fortalecer essa política é também enfrentar as desigualdades de gênero e garantir que as mulheres tenham acesso a uma rede articulada com saúde, justiça e assistência social”, afirmou.

A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis, ressaltou a importância da cooperação técnica entre as duas pastas. “Estamos aqui pela proteção das nossas mulheres. A maioria das pessoas atendidas pelos Cras e Creas são mulheres. Essa parceria com a SPM reafirma o nosso compromisso de oferecer proteção integral, por meio de políticas públicas fortalecidas e coordenadas. Vamos detalhar os instrumentos dessa cooperação, pois acreditamos no aprimoramento contínuo do SUAS. É uma honra somar esforços e seguir construindo essa trajetória por mais 20 anos”, declarou.

Acordo de Cooperação Técnica 

Entre os principais pontos do acordo firmado entre a SPM e a Seades estão: colaboração técnica e administrativa mútua para fortalecer ações de prevenção e proteção social às mulheres em situação de violência, vulnerabilidade e risco social; a qualificação das unidades de atendimento do SUAS, especialmente da Proteção Social Especial, além de órgãos estaduais e municipais que atendem mulheres em situação de violência; a realização de ações de apoio técnico e educação permanente, visando integrar as políticas para as mulheres e de assistência social, com foco na capacitação das equipes de referência e de gestão; e a elaboração de protocolos e fluxos integrados de atendimento, promovendo a articulação da rede de proteção social com o sistema de justiça.

Para a efetivação do acordo, será elaborado um Plano de Trabalho detalhado, que orientará a execução das ações pactuadas. O plano, assim como os demais documentos técnicos resultantes da parceria, será construído de forma colaborativa pelas duas secretarias.

Fonte: Ascom/SPM