Portais de madeira e carga de alimentos são apreendidos por equipes da Sefa

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, na divisa do Pará com o Maranhão, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na sexta-feira (18), 1.000 jogos de portais de madeira.

O condutor do caminhão que transportava a carga apresentou notas fiscais de 20 metros cúbicos de portais de madeira, com origem em Portel, no Arquipélago do Marajó, com destino para Camaragibe, Carpina e Recife, no Estado de Pernambuco. "Os servidores, ao analisarem a nota fiscal em confronto com o Boletim de Preços Mínimos, viram que a unidade de medida adotada, na apuração do imposto, são jogos, e o contribuinte usou como unidade metros cúbicos, pois gera um valor bem inferior ao devido, o que está em desacordo com a legislação”, informou o coordenador Gustavo Bozola. O Boletim de Preços Mínimos foi instituído pela Portaria nº 354/2005, da Sefa.

Ao ser feita a correspondência entre metros cúbicos e jogos, o valor da mercadoria foi reajustado para R$ 47.900,00, e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 10.346,40. O TAD foi pago e a mercadoria liberada.

Sem nota- Na área urbana de Santarém, na Região de Integração Baixo Amazonas, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, também na sexta-feira (18), apreenderam gêneros alimentícios em uma embarcação com destino ao Estado do Amazonas. Os produtos estavam sendo transportados sem nota fiscal.

A apreensão ocorreu no Porto dos Gaúchos. A equipe de fiscais localizou 1,5 tonelada de queijo; 100 caixas de ovos; 80 sacas de milho e caixas de legumes, totalizando R$ 81.033,00.

Foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando ICMS e multa, no valor de R$18.007,13.