RS Seguro é apresentado no Equador como modelo de estratégia para redução de homicídios

O Programa RS Seguro, vinculado ao Gabinete do Governador, foi apresentado no seminário internacional “Construindo Estratégias para a Redução de Homicídios no Equador”, realizado em Quito, nos dias 17 e 18 de julho. O evento, voltado às forças de segurança pública e ministérios do Equador, foi promovido pela Divisão de Segurança e Cidadania do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e reuniu especialistas internacionais.

Durante o seminário, foram apresentadas as práticas exitosas do RS Seguro , em seus quatro eixos, especialmente a sistemática de governança e oSistema de Gestão Estatística em Segurança Pública (GESeg), pelo diretor executivo do RS Seguro, Antônio Padilha, e a estratégia da dissuasão focada, protocolo rígido de ações contra homicídios composto por medidas de combate a crimes de organizações criminosas, utilizada pela Polícia Civil gaúcha, através do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), apresentada pelo diretor, delegado Mario Souza.

Tais iniciativas estratégicas têm contribuído para a redução recorde da criminalidade nos últimos seis anos no Rio Grande do Sul. O convite para a apresentação das experiências exitosas do RS Seguro decorreu das evidências sólidas de governança e eficácia na redução de homicídios, com o objetivo de adaptá-las ao contexto equatoriano e se inspirar no modelo do RS Seguro, conhecido por uma comitiva de policiais equatorianos que vieram até o Rio Grande do Sul no ano passado em busca desse conhecimento estratégico.

Metodologia e tecnologia juntas no monitoramento da Segurança Pública

O RS Seguro trouxe metodologias inovadoras no RS, em especial com a implantação da Governança do Eixo do Combate ao Crime (I). Tal governança está ancorada no Sistema GESeg, ferramenta desenvolvida pelo programa em parceria com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Procergs).

Com base em ciência de dados, o GESeg analisa dados e automatiza cálculos, fornecendo informações que qualificam o acompanhamento de foco territorial adotado pelo RS Seguro em todo o Estado. O trabalho de avaliação e de estratégia tem início em cada unidade operacional das cidades até chegar a um colegiado de estado, no qual o plano de ação passa a ser validado diretamente pelo governador Eduardo Leite e pelos titulares das secretarias da Segurança Pública e de Sistemas Penal e Socioeducativo, suas instituições vinculadas, além dos integrantes do Sistema de Justiça Criminal.

Reconhecimento internacional

O GESeg tem sido um case de sucesso reconhecido nacional e também internacionalmente, tendo conquistado, em 2021, o Prêmio Gartner Eyes on Innovation Awards For Government 2021 , concurso promovido pela maior instituição global de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e reconhecimento de tecnologia aplicada à gestão pública do mundo.

Está também entre os finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2025, do Centro de Liderança Pública (CLP) , reconhecimento aos estados brasileiros que promovem políticas públicas inovadoras e eficazes, estando entre os 6 finalistas entre 334 políticas públicas inscritas em 2025. O anúncio das três vencedoras será no dia 27 de agosto, durante o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2025.

“É gratificante e motivador compartilhar com o governo federal do Equador, seus Ministérios e Polícias, o que tem sido feito no RS em termos de ações estratégicas e desenvolvimento de projetos. A indicação do BID para que o RS Seguro e suas ações estratégicas sirvam de fonte de inspiração para outro país, com importante trocas de experiências e aprendizados, reforça ainda mais o nosso compromisso de seguir desenvolvendo um trabalho de qualidade para a segurança pública em nosso Estado, visando à diminuição dos índices de criminalidade”, ressaltou o diretor executivo do RS Seguro, Antônio Padilha.

Pacto Interinstitucional contra criminalidade

Desde novembro de 2024, o Rio Grande do Sul intensificou ainda mais sua política de enfrentamento aos homicídios dolosos vinculados a grupos criminosos, por meio de uma inédita articulação entre o governo do Estado, o Tribunal de Justiça (TJRS) e o Ministério Público (MPRS).

O pacto interinstitucional consolidou e ampliou um conjunto de medidas estratégicas baseadas na teoria da dissuasão focada, com a expansão de um protocolo rígido de ações que vinha sendo implementado com êxito em Porto Alegre e Região Metropolitana e que está sendo expandido para todo o território gaúcho.

Entre as principais iniciativas estão a criação da 3ª Vara de Execuções Criminais da Capital (3ª VEC/POA), com competência exclusiva para acompanhar processos relacionados a homicídios dolosos praticados no contexto de disputas entre organizações criminosas e determinar o isolamento de líderes e mandantes de homicídios, em um novo módulo de segurança máxima, com 76 celas individuais, construindo na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

Protocolo das 7 Medidas de Enfrentamento aos Homicídios

O protocolo da dissuasão focada, que teve início em 2023 no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil, surgiu após a constatação de que cerca de 80% dos homicídios ocorridos na capital estavam relacionados a organizações criminosas. A partir disso, foram implementadas ações coordenadas e baseadas em evidências e na dissuasão focada em forma de projeto piloto, com foco na desarticulação de cadeias de comando que ordenam crimes letais. O protocolo envolveu as três polícias estaduais (Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Penal), com a participação do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Desarticulação das organizações criminosas

As medidas são baseadas na teoria da dissuasão focada, aplicada nos Estados Unidos, que foca na extinção de ordens de execuções por parte de líderes de organizações criminosas, deixando claras as penalidades e as medidas a serem aplicadas nos casos.

O enfrentamento aos homicídios envolve ações como operação de saturação de área; responsabilização dos executores, mandantes e lideranças do crime organizado; operações especiais; operações contra lavagem de dinheiro; revistas em presídio e transferências de presos para presídios estaduais e federais.

Resultados expressivos no Estado

O diferencial do protocolo gaúcho está na utilização de forte pressão operacional, rigor no sistema prisional e alta utilização de inteligência para tomadas de decisão.

Os resultados são expressivos em Porto Alegre, que atingiu a taxa de 12,3 homicídios para cada 100 mil habitantes, e o Rio Grande do Sul, que atingiu a taxa de 15.3 homicídios para cada 100 mil habitantes.

“Compartilhar a experiência e os resultados do Protocolo das Sete Medidas de Enfrentamento aos Homicídios com os colegas do Equador, por meio do BID, foi uma oportunidade valiosa de diálogo e debate sobre a dissuasão focada e o enfrentamento aos homicídios”, relata o diretor do DHPP, delegado Mario Souza.

Polícia Nacional do Equador veio ao Estado em busca das estratégias gaúchas

O governador Eduardo Leite recebeu, em dezembro de 2024, uma comitiva da Polícia Nacional do Equador .O Rio Grande do Sul foi o Estado escolhido para a troca de experiência devido às realizações do Programa RS Seguro, sendo referência para a polícia equatoriana. O encontro ocorreu na Reunião A1 do RS Seguro, que é realizada mensalmente no Palácio Piratini com as forças de segurança do Estado.

Para Alberto Kopittke, consultor do BID, “o RS hoje é uma referência extremamente positiva na área de segurança pública para toda a América Latina. A integração e o uso de estratégias baseadas em evidências é um exemplo que pode ajudar muitos países a reduzirem a violência”.

De acordo com Rodrigo Serrano, especialista principal em Segurança e Justiça do BID, “o RS Seguro, com a liderança direta do Governador Eduardo Leite, trouxe inovações estratégicas que proporcionaram uma ambiência favorável para a instituição do protocolo das 7 medidas de enfrentamento aos homicídios, baseado na teoria da dissuasão focalizada, iniciativas que podem inspirar outros países no enfrentamento da criminalidade violenta”.

• Governador recebe comitiva da Polícia Nacional do Equador em reunião do RS Seguro
  
  
• RS Seguro é finalista do Prêmio Excelência em Competitividade
  
  
• GESeg conquistou Prêmio Gartner Eyes on Innovation Awards For Government 2021
  
  
• Leite leva experiência do RS Seguro à Câmara e propõe cooperação federativa no debate sobre PEC da Segurança

_{Texto: Elisângela Veiga/ Ascom RS Seguro
Edição: Anderson Machado/Secom}