Sefa apreende 10 bombas de ar em Dom Eliseu

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam no último dia 29, em Dom Eliseu, nordeste paraense, 10 bombas de ar. Procedentes da cidade de São Caetano do Sul/SP, e destinadas a Belém/PA, as bombas são avaliadas em R$ 900.000,00. Os servidores que participaram da apreensão são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga.

“A operação estava acobertada por nota fiscal de venda. Contudo, durante a fiscalização, foi verificado que era operação destinada a consumidor final, não contribuinte do ICMS, situação em que é devido o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), que é a diferença entre a alíquota interestadual e a interna, na entrada da mercadoria no Pará”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (Difal), no valor de R$ 137.669,43, para cobrar o imposto e a multa pela infração.