Editais da PNAB: Escutas públicas começam nesta sexta com três formatos de participação

A partir desta sexta-feira (1º/08), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, inicia o ciclo de escutas públicas para subsidiar a elaboração dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no estado. A iniciativa é parte fundamental do processo de escuta ativa e construção participativa das políticas culturais, promovendo diálogo direto com a sociedade civil.

A realização das escutas públicas é etapa obrigatória da PNAB e visa garantir que os editais sejam moldados conforme as realidades e demandas locais. O processo fortalece a legitimidade das ações culturais e assegura uma escuta qualificada, especialmente de territórios vulneráveis e comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

Este ano, serão três formatos de escuta, com o objetivo de ampliar o alcance territorial e garantir a participação de diversos segmentos culturais.

De hoje (1º) até o dia 15 de agosto, ocorre a escuta virtual, onde pode ser acompanhada pelo link https://pnab.cultura.am.gov.br . Para participar, o interessado deve clicar no banner indicado e preencher o formulário que será disponibilizado.

No dia 12 de agosto, acontecerá a escuta pública presencial e no dia 14 de agosto, acontece uma escuta on-line aberta para os artistas, com foco em municípios fora da região metropolitana de Manaus. As informações sobre local e horário das escutas públicas será divulgada pela Secretaria de Cultura.

As escutas são abertas a toda a comunidade, não apenas aos proponentes dos editais. Podem participar artistas, produtores, coletivos, gestores, comunidades tradicionais, associações culturais, conselhos e qualquer cidadão interessado em contribuir para a construção da política pública.

Segundo o secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, Caio André, as escutas públicas têm papel decisivo na construção de políticas culturais eficazes e acessíveis.

“As escutas públicas são uma etapa essencial para garantir que os recursos da cultura cheguem, de fato, aos territórios que mais precisam. Para 2025, queremos aprimorar os formatos híbridos e fortalecer o retorno dessas informações às comunidades”, destacou o secretário.

Em 2024, as escutas permitiram importantes ajustes nos planos de ação, como a ampliação de recursos para formação, inclusão de grupos informais e foco em territórios periféricos. Para 2025, a expectativa é alcançar novos territórios, aprimorar os formatos híbridos e garantir retorno das informações às comunidades participantes.

Nova Plataforma

Além do lançamento dos novos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), este ano está sendo implementada a nova plataforma digital de inscrição e gestão de editais.

A ferramenta reúne, em um único ambiente, funcionalidades que permitem desde a inscrição simplificada até o acompanhamento de todas as etapas dos processos seletivos.

Com navegação otimizada e foco na transparência e na eficiência, a plataforma visa facilitar o acesso da população aos recursos públicos da cultura, ampliando a participação de artistas, produtores e coletivos de todo o estado.

Editais e inscrições

Para os projetos de 2025, a PNAB chega ao Amazonas com um investimento de R$ 10,7 milhões nesta primeira etapa. Os editais abertos são: Fomento à Execução de Pesquisa em Cultura e Patrimônio; Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura; Seleção de Espaços e Iniciativas Artístico-Culturais; Premiação Pontos de Cultura “Juarez Lima”; Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura; Fomento a Festas e Festejos Populares.

Os seis editais lançados neste primeiro ciclo da PNAB no Amazonas já estão com inscrições abertas no Portal da Cultura ( https://www.cultura.am.gov.br ).

A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Amazonas com a valorização da diversidade cultural, o fortalecimento da economia criativa e o desenvolvimento dos territórios por meio da cultura.