Estado fortalece diálogo sobre direitos territoriais quilombolas no Pará

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participou, na manhã desta terça-feira (5), da Mesa Quilombola, realizada no Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em Belém, com apoio do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu). Também estiveram presentes representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e da Fundação Cultural Palmares, entre outras instituições que debatem as demandas quilombolas.

Na sua 14ª edição, o evento ocorre trimestralmente, fomentando o diálogo para construção de ações de reconhecimento dos direitos territoriais quilombolas no Pará, cuja proposta é a integração dessa população com políticas públicas, fortalecimento e escuta ativa.

A titular da Seirdh, Edilza Fontes, destacou as ações e políticas da Secretaria voltadas às comunidades quilombolas, como a criação de uma gerência específica para tratar sobre o assunto e a participação na Câmara Técnica da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que elabora projetos para várias atividades dentro das escolas.

Conferência- “Também estamos em busca de mais processos seletivos voltados aos professores quilombolas, além de acompanharmos as Consultas Prévias, Livres e Informadas para a criação do Sistema Jurisdicional de REDD+ no Pará feitas com as comunidades quilombolas”, detalhou. Ela ainda convidou todos a participarem da V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir), marcada para os dias 20 e 21 de agosto.

Já o presidente do Iterpa em exercício, Flávio Ricardo Azevedo, ressaltou a importância de ter órgãos como a Seirdh no evento, além da participação de muitas comunidades quilombolas. “Ter este auditório lotado significa que esta política está dando resultados. Queria agradecer a presença da Seirdh aqui, pois seguindo juntos poderemos fazer ainda mais. Vamos avançar. Podem nos cobrar, pois estamos aqui para ser cobrados e dar as respostas necessárias”, afirmou.

Titulação e certificação -O gestor destacou ainda que o Pará é o terceiro estado do Brasil em número de comunidades quilombolas, e o que mais concede títulos. Ele informou que, ainda em 2025, será alcançada a marca de 55 títulos entregues a comunidades em sete anos.

Um desses títulos contemplará, no final de agosto, a comunidade de Nova Betel, em Tomé-Açu, nordeste paraense, que recebeu a notícia durante o evento. O presidente da Associação de Moradores Agricultores Quilombolas da Comunidade Quilombola Nova Betel (AMAQCNB), Cloves Chermont, disse que a comunidade anda muito preocupada com a ameaça de invasores ao seu território e a geração de conflitos.

“Viemos aqui para levar algum documento. Temos receio das invasões, e estamos passando muitas situações de conflito. Quero agradecer ao Ministério Público, à Fundação Palmares, à Malungu e a todas as pessoas que lutam pelo seu território. Isso é para mostrar que nós temos que lutar pelo nosso território, pois o título é possível”, reforçou.

Durante as conversas, a diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Palmares, Fernanda Thomaz, ouviu muitos relatos e cobranças sobre as dificuldades que as comunidades enfrentam para obter a certificação. Ela ressaltou que a demanda já é conhecida pela Fundação, e valorizou o momento de debate e escuta.

“Agradeço pelas contribuições. Estamos cientes das fragilidades históricas desse processo. Nossa presença aqui é para tentar fazer parcerias, viabilizar e pensar em um caminho real e mais rápido para que essas certificações sejam feitas. A nossa ideia é sair daqui com reuniões marcadas, para que possamos pensar em caminhos para acelerar as certificações, até mesmo zerar”, informou.

Texto: Fernanda Graim - Ascom/Seirdh