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Raimundo Penha apresenta três projetos de lei durante recesso

Três projetos de lei foram apresentados pelo vereador Raimundo Penha na Câmara de São Luís, durante o recesso parlamentar de julho. Penha defendeu ...

06/08/2025 às 20h42

Por: Redação Fonte: Câmara Municipal de São Luis - MA

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Três projetos de lei foram apresentados pelo vereador Raimundo Penha na Câmara de São Luís, durante o recesso parlamentar de julho. Penha defendeu a aprovação dessas proposições para que, como as demais propostas de sua autoria que já são leis, possam trazer benefícios concretos para a população.

“Propomos leis que atendam às necessidades da população, pois elas só têm sentido se fizerem a diferença na vida das pessoas. Por isso, aproveitamos o recesso para apresentar essas propostas que acreditamos serem importantes tanto para os jovens quanto para os idosos”, declarou Penha, em pronunciamento na tribuna da Câmara.

Uma das propostas formuladas por Penha é o PL 0270, que institui a modalidade de jogos eletrônicos (eSports) nos jogos escolares ludovicenses (Jels). O vereador justifica que oeSportstem crescido em todo o mundo, com campeonatos, bolsas de estudo, oportunidades de carreira e um grande apelo junto às novas gerações.

“Muitos jovens, que não se identificam com os esportes físicos tradicionais, encontram nos jogos eletrônicos um espaço de integração, superação e aprendizado. Diversos municípios e estados brasileiros já regulamentaram a inclusão dos jogos eletrônicos em suas competições escolares, como João Pessoa e Roraima. Por isso, pensamos em trazer essa modalidade para inserir mais jovens nos jogos escolares ludovicenses”, justificou Penha.

Garantir prioridade especial a idosos maiores de 80 anos e pessoas com deficiência maiores de 60 anos é o objetivo do Projeto de Lei 32237, também apresentado por Penha durante o recesso. Pela proposta, essas pessoas terão atendimento preferencial em serviços públicos e privados que prestem serviços à população, como bancos, hospitais, supermercados e transporte coletivo; na tramitação de processos administrativos no âmbito municipal; no acesso a programas e benefícios sociais geridos pela gestão municipal e quaisquer outras situações que impliquem em atendimento prioritário.

Penha também propôs alteração em outra lei de sua autoria, que dispõe sobre a fixação de data para divulgação – até outubro de cada ano - da lista de material didático, paradidático e pedagógico nas escolas privadas e comunitárias de SãoLuís, para facilitar a aquisição pelas famílias. A mudança visa adequaràlei às normas do Inmetro, para facilitar a fiscalização por parte dos órgãos competentes.

SuperAçãoKids

Penha encerrou seu pronunciamento destacando a participação de atletas do projetoSuperAçãoKids na competição de ginástica rítmica dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS), onde quatro das seis medalhas de ouro e de prata foram conquistadas por meninas dos bairros Liberdade e São Bernardo, participantes do projeto por ele patrocinado.

“Essas meninas treinam sem estrutura, em quadras comunitárias, graças aoSuperAçãoKids. Com esforço e dedicação, elas saíram vitoriosas, disputando com alunos de escolas particulares, mostrando que a maioria dos jovens só precisa de oportunidades. Ficamos muito felizes com esses resultados, que nos motivam a trabalhar ainda mais pela juventude”, finalizou o vereador.

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