Confira os projetos aprovados esta semana pela Câmara

A Câmara de São Luís, que retomou suas atividades nesta segunda-feira, 04, aprovou cinco projetos de lei de autoria do parlamento. Os autores Andrey Monteiro (PV), Aldir Júnior (PL), Clara Gomes (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos) e Edson Gaguinho (PP) abordam diversos temas em suas proposições. Confira.

Aprovado no dia 05 de agosto, oProjeto de Lein°034/25,dispõe sobre o Programa MunicipaldeEsporte Comunitário. A autoria do projeto é do vereador Andrey Monteiro (PV) e visa regularo uso gratuito de espaços esportivos de escolas públicas municipais em finais de semana e feriados no município.

Já oProjeto de Lein°247/24, de Aldir Júnior (PL), institui o ProgramadeConscientizaçãoeOrientaçãoSobreSÍNDROMEdeDown. “Entendemos que como legisladores devemos orientar e conscientizar a população como um todo para que respeite e integre de maneira igualitária à sociedade as pessoas com Síndrome de Down”, declarou o autor.

Outra iniciativa da vereadora Clara Gomes (PSD), oProjeto de Lein°021/25,tratadoatendimentoprioritário às pessoas com doença deAlzheimer, FibromialgiaeLúpusnos órgãos públicos municipais e no transporte público no município de São Luís.

“Essas condições de saúdealterama qualidade de vida dos pacientes, tornando essencial a adoção de medidas que facilitem seu acesso a serviços essenciais.Afetandoprofundamente o bem-estar físico e emocionaldos pacientes”, destacou Gomes.

Rosana da Saúde (Republicanos) é autora doProjeto de Lein°032/25 queinstitui aCampanhadeCombateàEsporotricoseAnimal.Adoençaé uma micose subcutânea causada por fungos do gênero Sporothrix,presente nosolo,napalha,namadeira,nosespinhos enosvegetais.

Por fim, oProjeto de Lein°016/25, de Edson Gaguinho (PP),obriga prédios, condomínios residenciais, bares e casas de festas e órgãos públicos, como postos de saúde e secretarias, a fixarem placa ou cartaz discriminando os malefícios do uso do cigarro eletrônico e contendo a seguinte frase: “Diga não ao cigarro eletrônico!”.