Em alusão ao Dia dos Pais, celebrado neste domingo (10), a Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, promoveu na manhã desta sexta-feira (8) uma ação de panfletagem e orientação no Centro da cidade. O objetivo foi levar informações jurídicas à população. Uma equipe da Assistência Judiciária passou informações sobre guarda de crianças e adolescentes, além disso o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) alertou sobre compras seguras, especialmente neste período de aumento no consumo. A iniciativa também levou alerta sobre cuidados para evitar golpes.
Durante a atividade, a equipe da Assistência Judiciária explicou os diferentes tipos de guarda, os direitos e deveres dos pais e os procedimentos legais relacionados ao tema. A iniciativa buscou facilitar o acesso à informação e contribuir para a resolução de conflitos familiares de forma legal e responsável. Já o PRODECON orientou os consumidores sobre precauções na hora de adquirir presentes para o Dia dos Pais. Os profissionais abordaram temas como: direitos do consumidor, regras para troca de produtos, cuidados em compras online e a importância da exigência da nota fiscal.
A ação reforça o compromisso do município com a promoção da cidadania e o fortalecimento dos direitos da população. Os cidadãos que necessitarem de atendimento podem procurar os órgãos no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, nº 174, bairro Parque Bandeirantes (atrás da Banca). O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h.
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