Sefa apreende cinco toneladas de material elétrico e acessórios de instalação

Fiscais de receitas estaduais apreenderam, na terça-feira, dia 12, cinco toneladas de material elétrico e acessórios de instalação com nota fiscal irregular. A mercadoria, avaliada em R$ 269.000,00, saiu de São Leopoldo (RS), com destino a Benevides (PA). Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Gurupi, que fica no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão.

"Após o início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores, ao analisarem as documentações fiscais apresentadas, observaram que a carga tinha como destinatário uma pessoa física. Devido à grande quantidade de mercadorias, o caminhão foi levado ao depósito para verificação física, e foram encontrados diversos materiais elétricos como cabos e calhas para instalação”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

A operação foi caracterizada como intuito comercial devido à grande quantidade de mercadorias. “Haveria prejuízo pelo não recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS, (Difal)”, resumiu o fiscal de receitas estaduais.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 48.593,65, referente ao imposto e multa.