

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), publicou, nessa quinta-feira (28), o edital para adesão das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas no programa Paraíba sem Fronteiras. O edital visa a participação dos candidatos vinculados às IES que aderirem ao Programa. O prazo para adesão é até dia 13 de março.
Para participar, as universidades devem preencher o Acordo de Adesão e enviar para o e-mail do programa paraibasemfronteiras@secties.pb.gov.br , junto com os documentos solicitados no edital, que está disponível na página 14 do Diário Oficial do Estado do dia 28 de fevereiro.
Os requisitos para as instituições aderirem ao programa são: ser Instituição de Ensino Superior pública ou privada localizada no estado da Paraíba; ser credenciada ao Ministério da Educação (MEC), por meio do Conselho Nacional de Educação, com nota de Índice Geral de Cursos (IGC) entre 3 e 5; possuir pelo menos um curso de pós-graduação stricto sensu reconhecido pela CAPES no âmbito do Sistema Nacional de Pós-Graduação; o Acordo de Adesão deve ser assinado pelo Reitor ou por dirigente máximo equivalente na IES.
Paraíba sem Fronteiras - O Programa Paraíba sem Fronteiras tem o objetivo de estimular a criação de redes internacionais de ensino, pesquisa, desenvolvimento e inovação entre instituições estrangeiras e paraibanas. Com isso, irá fomentar a formação de estudantes, docentes, pesquisadores e empreendedores por meio da mobilidade internacional e da capacitação no exterior, através da outorga de bolsas e demais benefícios aos intercambistas.
CRONOGRAMA
| Atividades | Datas |
| Lançamento do Edital | 28/02/2024 |
| Período para envio do Acordo de Adesão assinado | 28/02/2024 - 13/03/2024 |
| Período de avaliação das documentações anexas e validação dos acordos | 15/03/2024 |
| Divulgação dos Acordos aprovados e lista das instituições aderentes ao programa PBsF | 19/03/2024 |
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