Nota oficial sobre o caso do abandono de um bebê nascido no HMI

Sobre o caso do bebê abandonado pela mãe, no bairro Belo Horizonte, nesta semana, a Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que conforme protocolo do Sistema Único de Saúde, nenhum paciente pode ser impedido de deixar uma unidade hospitalar. No caso, embora a alta pós-parto tenha sido concedida com ressalvas e encaminhamento à ala psicossocial, a paciente optou por se retirar do Hospital Materno-Infantil antes da conclusão do atendimento pelas assistentes sociais.

Diante de informações de que a crise psicológica da mãe tenha surgido devido o sexo do bebê, a SMS esclarece que nenhum profissional da rede municipal de saúde, incluindo o Hospital Materno Infantil (HMI), confirmou ou informou à mãe o sexo da criança.

O protocolo do HMI prevê, antes do parto, a realização de ultrassom obstétrico com finalidade clínica: verificar batimentos cardíacos, posição fetal e demais condições necessárias à condução segura do parto. Esse exame não tem por objetivo a determinação do sexo do bebê.

Logo, o preparo do enxoval da criança não se deu baseado em informações ofertadas pelo município, e o eventual exame morfológico que tenha indicado o sexo do bebê não foi realizado na rede municipal de saúde. No parto, constatou-se sexo diferente do esperado pela mãe, sendo a equipe de psicologia do HMI imediatamente acionada para prestar acolhimento à parturiente para os encaminhamentos necessários, inclusive prevenção de possível depressão pós-parto.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac) acompanha o caso e presta todo o apoio necessário à família, ressaltando que a gestão está empenhada em garantir o cuidado, a segurança e o acolhimento das pacientes.

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