ALEMS sediará audiência para debater Plano Estadual de Educação

População, especialistas, público escolar e atores políticos estão novamente convidados para audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para debater sobre o Plano Estadual de Educação para o próximo decênio. A data foi definida nesta terça-feira (19), após reunião da Comissão Permanente de Educação da ALEMS, para a tarde do dia 21 de outubro de 2025.

A reunião foi comandada pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), coordenador da Comissão, com a presença da deputada Gleice Jane (PT) e de representantes dos gabinetes de Mara Caseiro (PSDB), Junior Mochi (MDB), Caravina (PSDB), junto a técnicos da Secretaria de Educação e do Fórum Estadual de Educação.

Rinaldo explicou que além da data foram discutidas as especificidades do Plano, que visa orientar as políticas públicas pelos próximos dez anos e exemplificou alguns desafios. “Aqui nós temos a questão indígena, a questão dos quilombolas e as demandas do dia a dia da área estudantil. Portanto, a audiência pública vai discutir as metas e as propostas com muita firmeza e olhar de forma criteriosa com os pontos da nossa realidade aqui em Mato Grosso do Sul”, explicou.

Segundo Rinaldo, tanto a Comissão como a Assembleia Legislativa têm intermediado pautas importantes para o Mato Grosso do Sul e temos um corpo docente com uma das melhores estruturas para dar aula. “Além disso, nós temos hoje o maior salário do professor em nível nacional, muito distante do segundo lugar. Lógico que existem as demandas na questão do convocado, que é um sonho que todos nós temos e que alcancemos num espaço não tão distante de tempo, com a simetria de valor do que  ganha o concursado, então a audiência vai permitir que nós tenhamos um avanço”, disse.

A deputada Gleice Jane (PT), que antes do Legislativo atuou como professora, ressaltou outras demandas desafiadoras para a Educação de Mato Grosso do Sul. “Eu tenho ido às escolas, conversado com os professores e há uma necessidade enorme da gente ouvir os professores, valorizar o trabalho docente e a gente tem percebido que há um processo de muita burocratização nas escolas e que a burocracia passou a ser mais importante do que o processo educacional. Então isso, a partir do que eu estou ouvindo dentro das escolas, passou a ser muito sério, mais importante do que o processo de aprendizado, temos que retomar o equilíbrio e a escuta ativa”, destacou.  

Uma audiência pública já foi feita para a discussão do Plano Nacional de educação (PNE), com ampla participação – reveja aqui . O PNE em vigor foi instituído pela  Lei Federal 13.005/2014 , para o decênio de 2014/2024, e prorrogado até 31 de dezembro de 2025, de acordo com a  Lei Federal 14.934/2024 . O projeto do novo PNE prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

O coordenador geral do Fórum Estadual de Educação, professor Onivan Corrêa, explicou que as diretrizes definidas do Plano Nacional serão orientadoras para o Plano Estadual e argumentou que a nova audiência será importante para o processo de elaboração regional, visto que a Assembleia é importante espaço de debate. “Por exemplo, estamos debatendo sobre a inclusão da questão ambiental no Plano e toda essa discussão da natureza, da sustentabilidade, porque a ideia que a gente tenha como disciplina, como eixo dentro do PNE e, consequentemente, também no Plano Estadual. Inclusive nós temos alguns grupos de trabalho e agora provavelmente nós vamos criar mais um para poder fazer essa discussão da questão da educação ambiental. Com essa abertura para o debate, com a Assembleia parceira nesse processo, vamos realizar a audiência e a partir dela fortalecermos o diálogo”, finalizou.

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