Semace participa de reunião do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou, nesta segunda-feira (18), do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos (FCCA). O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza, sob coordenação da promotora de Justiça Georgia Maria Aragão.

A Semace integra o Fórum e esteve representada pela gestora ambiental Marina Melo e pelo técnico florestal Flávio Rêgo, ambos da Diretoria Florestal (Diflo). Também representaram a autarquia a fiscal ambiental Ana Leônia, da Diretoria de Fiscalização (Difis). Durante a reunião, a fiscal apresentou dados referentes à operação de fiscalização realizada pela Semace, em maio deste ano, em propriedades rurais localizadas na região do Cariri cearense, com foco no controle do uso de agrotóxicos.

Pauta

A pauta da reunião incluiu a avaliação da atual situação do licenciamento ambiental em projetos agrícolas de sequeiro que utilizam agrotóxicos, além da apresentação dos resultados da operação conduzida pela Semace no interior do estado. Entre os encaminhamentos deliberados, destaca-se a retomada da proposta de Instrução Normativa (IN) voltada à regulamentação de procedimentos e práticas para o controle ambiental do uso de agrotóxicos em todo o território cearense.

O Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos é uma instância interinstitucional que tem como objetivo promover o diálogo entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil, instituições de pesquisa e organizações não governamentais, visando à construção de políticas públicas integradas para a prevenção, fiscalização e uso seguro de agrotóxicos no Estado do Ceará.

Além da Semace, participaram do encontro representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri).

Saiba mais

A Operação Cariri Sustentável, coordenada pela Semace com apoio de órgãos parceiros, fiscalizou 31 empreendimentos agrícolas nos municípios de Jardim, Porteiras e Santana do Cariri entre os dias 19 e 23 de maio de 2025. A ação teve como foco o cumprimento da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e o uso regular de agrotóxicos. Seis propriedades foram identificadas em situação irregular, resultando em autuações, apreensão de produtos, medidas administrativas e recomendações de recuperação ambiental. A operação segue com novas etapas previstas, reforçando o compromisso com o desenvolvimento rural sustentável no Ceará.