Projeto institui programa "Sentinela" para casos de desaparecimento em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís começou a analisar, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 232/25, de autoria do vereador Daniel Oliveira (PSD), que cria oPrograma Sentinela, sistema de alerta para divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas no município por meio de SMS e aplicativos de mensagens instantâneas.

A proposta, apresentada em plenário e encaminhada às Comissões deJustiça, AssistênciaSocial e Orçamento, tem como objetivo mobilizar a população em situações de desaparecimento de crianças, adolescentes, pessoas idosas, com deficiência ou transtornos. A ideia é utilizar a tecnologia como aliada para agilizar as buscas e aumentar as chances de localização.

De acordo com o texto do projeto, os alertas serão emitidos sempre que houver registro formal de desaparecimento junto às autoridades competentes. As mensagens devem conter informações comonome, foto, idade, características físicas, local e data do desaparecimento, além de um número de contato para informações.

O disparo dos alertas será realizado em parceria com as operadoras de telefonia móvel, alcançando celulares ativos nas áreas próximas ao local do desaparecimento. A gestão do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC), em articulação com a Polícia Civil e o Conselho Tutelar. A medida prevê ainda a ampliação do serviço para outras plataformas, como aplicativos oficiais e painéis de comunicação pública.

Na justificativa do PL, Daniel Oliveira destaca que a iniciativa busca resposta rápida e mobilização comunitária diante de uma emergência social, a exemplo do sistema AmberAlert, nos Estados Unidos. “A proposta visa replicar uma solução semelhante em São Luís, com foco regional, mobilizando a população local em tempo real e aumentando significativamente as chances de localização”, acrescentou o parlamentar.

Agora, a matéria será analisada pelas comissões permanentes da Casa Legislativa. Após a emissão dos pareceres, o texto seguirá para apreciação e votação no plenário.