Estado entrega Revisão do PPA 2024-2027 para Assembleia Legislativa do Pará

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), entregou nesta sexta-feira (29) a proposta de Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O documento consolida as contribuições da sociedade e dos órgãos estaduais e orientará a execução das políticas públicas nos próximos dois anos.

A revisão do PPA foi construída de forma participativa, com a realização de um workshop, oficinas de revisão e audiências públicas. Além disso, garantiu a participação popular por meio do site Planeja Cidadão, onde a população pode enviar sugestões e contribuições. Ao longo do processo, foram recebidas sugestões de cidadãos, representantes da sociedade civil organizada e gestores públicos, que resultaram em ajustes e novas metas para programas governamentais.

“A entrega da revisão do Plano Plurianual à Alepa representa um passo importante para o estado, pois esse documento é fruto de um amplo processo de escuta e participação social, que envolveu todas as regiões de integração e contou com a contribuição direta da população e dos órgãos estaduais. Mais do que números e metas, o PPA traduz o trabalho do Governo do Pará, reafirmando seu compromisso com um planejamento participativo, eficiente e transparente, que busca assegurar desenvolvimento sustentável, inclusão social e melhorias na qualidade de vida dos paraenses”, contou o titular da pasta, Ivaldo Ledo.

Foram mais de 1.700 contribuições, sendo cerca de 1.300 por meio da plataforma digital Planeja Cidadão, com contribuições de todas as regiões do Pará.

Workshop e Oficinas

Em março de 2025, o Estado realizou um workshop voltado aos órgãos estaduais para apresentar a metodologia e o Plano de Trabalho de revisão do PPA e LOA. O evento foi a primeira etapa do processo de revisão do PPA, permitindo que cada órgão compreendesse seu papel no processo e contribuísse para o aperfeiçoamento do planejamento estadual.

Com foco na escuta ativa e no planejamento estratégico das ações de Governo, as oficinas foram organizadas de acordo com os eixos e programas que compõem o Plano. Nessas oficinas, representantes de secretarias, fundações, autarquias e demais instituições públicas se reuniram para atualizar metas, avaliar indicadores e alinhar diretrizes com base nas prioridades da gestão estadual.

Audiências públicas

Ao todo, foram realizadas três audiências públicas nos municípios de Marabá, Santarém e Belém. O principal objetivo das audiências foi fortalecer a participação popular na construção do planejamento público, aproximando o governo das demandas reais das 12 macrorregiões do estado. Durante as audiências, o Estado apresentou à população as ações de cada região que já foram contempladas no PPA.

Com a entrega à Alepa, o projeto de lei seguirá para análise e votação dos parlamentares estaduais. A expectativa é que, após aprovação, a revisão passe a orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, garantindo maior integração entre planejamento e execução orçamentária.