Projeto prevê IPTU 2026 com isenções e descontos para contribuintes

O Prefeito de São José do Rio Preto, Coronel Fábio Candido, anunciou que o projeto do IPTU 2026 será encaminhado à Câmara Municipal com foco em justiça tributária, equilíbrio fiscal e benefícios concretos para a população.

A proposta desmente notícias falsas que circularam recentemente e reforça que não haverá aumento abusivo de impostos. Pelo contrário, os contribuintes terão vantagens significativas, entre elas:

• Isenção de IPTU para imóveis de até R$ 120 mil;
• Desconto de R$ 600,00 para imóveis de até R$ 300 mil;
• 20% de desconto para pagamento à vista;
• Isenção total para mais de 21 mil cadastros imobiliários;
• Isenção parcial (mínimo de 40%) para mais de 110 mil cadastros;
• Isenção de 2 anos para imóveis regularizados a partir da publicação da lei;
• 66 bairros terão isenção total, beneficiando ao menos 50% dos imóveis;
• 220 bairros terão isenção parcial com desconto de R$ 600,00;
• Redução de 90% da base de cálculo em bairros com baixa infraestrutura;

“O IPTU 2026 será um instrumento de justiça tributária: quem tem menos paga menos, e quem tem mais contribui mais. Essa medida garante equilíbrio, transparência e devolve à população, em forma de serviços e investimentos, os recursos arrecadados”, destacou o Prefeito Coronel Fábio Candido.

A proposta será apreciada pelo Legislativo nas próximas sessões.